China e G77 preparam nova proposta para fundo de Perdas e Danos na cimeira do clima

Depois de vários apelos, o Fundo de Perdas e Danos foi o tema central das negociações entre os líderes mundiais presentes na cimeira do clima, esta terça-feira.

Naquele que foi o oitavo dia da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP 27), Sharm el-Sheikh, no Egito, a China e o Grupo dos 77 apresentaram esta terça-feira uma nova proposta para o financiamento para do fundo Perdas e Danos, mecanismo que serve para cobrir prejuízos imediatos de catástrofes agravadas pelas alterações climáticas. Entre as condições da proposta, surge a exigência de que o fundo seja estabelecido na COP27 como entidade operacional do mecanismo de financiamento da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCC, na sigla em inglês).

Além desta, a proposta destaca o respeito pelos princípios da equidade e das responsabilidades comuns mas diferenciadas e a criação de um Comité de Transição para definir os objetivos, princípios e modalidades operacionais do Fundo até à COP28. Além disso, o documento preliminar das nações em desenvolvimento prevê que o fundo tenha um Comité de Transição de 35 membros, sendo 15 de países desenvolvidos – e o restante de países em desenvolvimento.

De acordo com a Reuters, a proposta do G77 – um grupo de mais de 130 países em desenvolvimento – e da China deverá integrar a agenda das negociações dos últimos dias da COP 27, que termina na próxima sexta-feira, 18 de outubro, altura em que deverá ser assinado o Pacto de Sharm el-Sheikh.

Apesar dos avanços, que acontecem depois de a China ter garantido estar alinhada e focada nos compromissos climáticos, os países africanos expressaram esta terça-feira “desilusão” relativamente às negociações na COP27, defendendo que “o mundo desenvolvido”, que “tem deixado sofrer gerações de africanos” deve “fazer mais”, especialmente em matéria de financiamento, adaptação e Perdas e Danos.

“O mundo desenvolvido não está a fazer o suficiente” para enfrentar o aquecimento global, acusou o ministro da Economia Verde da Zâmbia e presidente do Grupo Africano de Negociadores, Collins Nzovu, numa conferência de imprensa na cimeira do clima da ONU. “Precisamos do apoio dos países desenvolvidos e precisamos dele à escala”, insistiu Nzovu, que apelou a um maior acesso ao financiamento para apoiar a adaptação no continente e ao mesmo tempo promover uma “transição energética justa”.

União Europeia apresenta “migalhas” na cimeira do clima

A cimeira do clima, esta terça-feira, também ficou marcada pela intervenção de Frans Timmermans, vice presidente da Comissão Europeia, que subiu ao púlpito e reiterou o compromisso da União Europeia (UE) no combate à crise climática, anunciando que a meta para a redução de emissões de gases com efeito estufa do bloco, até 2030, vai crescer dois pontos percentuais: de 55% para 57%.

“Estamos firmemente no caminho para finalizar toda a legislação, a fim de implementar as nossas metas climáticas até ao final do ano”, disse o responsável, que tem o pelouro do Pacto Ecológico Europeu, esta terça-feira, Sharm el-Sheikh, no Egito, no oitavo dia da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP 27).

A renovação das metas soube, no entanto, a pouco para associação ambientalista Zero, que considerou o avanço como “migalhas”.

“A emergência climática em que nos encontramos não merece as ‘migalhas’ da UE”, considera o presidente da organização, Francisco Ferreira. “O aumento de 2 pontos percentuais no compromisso da UE em reduzir as emissões líquidas até 2030 está longe dos necessários pelo menos 65%, que é o valor justo com que a UE se deve comprometer para limitar o aquecimento global no 1,5ºC”, acrescenta.

“Este pequeno aumento anunciado na COP27 não responde aos apelos dos países mais vulneráveis que estão na linha de frente. Se a UE, com um forte histórico de emissão de gases com efeitos de estufa, não lidera a mitigação nas alterações climáticas, quem o fará?”, interroga o líder da Zero.