Hoje nas notícias: Pensões, windfall tax e professores

As pensões até 957,4 euros podem subir 5% em vez de 4,43%, como definido pelo Executivo. O Observatório Fiscal da União Europeia fez uma contraproposta a Bruxelas para o imposto sobre os lucros excessivos no setor energético, defendendo que deve incidir sobre a capitalização bolsista. Conheça estas e outras notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

Pensões mais baixas vão subir até 5% para responder à inflação

No próximo ano, as pensões da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) até 957,4 euros — equivalentes a duas vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), que se fixará em 478,7 euros — podem subir 5% em vez de 4,43%, como o Governo havia legislado em decreto-lei. As contas, feitas pelo Dinheiro Vivo, significam um aumento máximo de até 50 euros, ou seja, mais entre dois ou oito euros do que o previsto para as reformas deste intervalo de valores.

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Conselheiros da UE propõem windfall tax que duplica receita

O Observatório Fiscal da União Europeia (UE), um organismo independente que aconselha Bruxelas em assuntos fiscais, defende que a taxa sobre os lucros excessivos de energéticas incida sobre a subida na capitalização bolsista destas empresas que beneficiam dos aumentos dos preços, depois da invasão russa da Ucrânia. Esta medida daria aos cofres públicos europeus 65 mil milhões de euros, mais do dobro da proposta de Bruxelas.

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Mais de 5.700 professores sem vaga para subir para o 5.º e o 7.º escalões

São 5.787 os professores e educadores de infância que, apesar de terem tempo de serviço para subir na carreira docente, vão ficar retidos nos quarto e sexto escalões por falta de vaga nos quinto e sétimo. As listas definitivas de graduação foram divulgadas esta terça-feira e, no caso dos professores candidatos ao quinto escalão, onde há 2.709 vagas abertas, foram ordenados 5.483 docentes. No que respeita aos candidatos ao sétimo escalão, ficaram ordenados 4.497 docentes.

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Desconforto com revisão constitucional sobe na bancada do PS e não desaparece no PSD

Para alterar a Constituição, PS e PSD terão de negociar a aprovação das suas propostas, uma vez que todas as alterações dependem dos votos a favor de pelo menos 154 deputados, o equivalente a dois terços do hemiciclo. Mas, antes disso, os dois partidos terão de resolver as críticas internas. E a reunião da comissão política do PS, na passada quinta-feira, não conseguiu atenuar o desconforto da bancada socialista.

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Crédito à habitação com taxa variável é três vezes superior à média europeia

A subida das taxas Euribor está a ter impacto em 92% dos créditos à habitação contratados em setembro. Segundo o Banco Central Europeu (BCE), Portugal é o nono país da União Europeia com maior proporção de taxa variável no total dos créditos à habitação. Em setembro, esta taxa representou 68,9% das novas operações, o que é três vezes mais do que a média da Zona Euro, que está em 23%.

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