Governo cria grupo de trabalho para programa Bairros Saudáveis

O Governo criou um grupo de trabalho para analisar a execução do programa Bairros Saudáveis, criado em julho de 2020 para apoiar intervenções locais de promoção da saúde. A iniciativa coordenada por Helena Roseta contou com um orçamento de dez milhões de euros mas a sua conclusão foi adiada por causa dos relatórios de prestação de contas.

O grupo de trabalho foi constituído oficialmente a 19 de setembro, mas o despacho apenas foi publicado esta segunda-feira em Diário da República. Com 13 elementos, o grupo é liderado por Ricardo Alves Lopes, representante da Presidência do Conselho de Ministros. Entre os membros do grupo, há pessoas do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, do Ministério da Coesão Territorial e do Ministério da Agricultura e da Alimentação.

O programa Bairros Saudáveis deveria ter ficado concluído em outubro deste ano. No entanto, o “pagamento da terceira tranche de financiamento aos projetos de mais de cinco mil euros está atrasado, em função da demora na aprovação dos segundos relatórios de prestação de contas”, assim refere comunicado publicado na página do programa em 9 de novembro. A situação levou a prolongar até 30 de abril de 2023 a conclusão oficial da iniciativa.

“A avaliação dos segundos relatórios de prestação de contas está a ser mais morosa do que esperávamos. São mais de 1.500 atividades e de 11 mil despesas que têm de ser verificadas uma a uma e em cuja tarefa estão envolvidos 13 avaliadores, nomeados pelos ministérios que tutelam o Programa, e cinco membros do núcleo executivo. Contamos poder muito em breve notificar as entidades promotoras para correção dos erros identificados, a fim de levarmos à decisão da Entidade Responsável o pagamento da terceira tranche”, escreveu Helena Roseta no mesmo comunicado.

Com a intenção do Governo de renovar o programa para uma segunda edição, Helena Roseta fez um primeiro balanço da execução da medida. “Estamos a chegar ao fim de um processo muito ambicioso e difícil, em que o principal está feito, com resultados extraordinários. É fundamental que o fecho do Programa, apesar dos atrasos e obstáculos que tivemos de vencer, esteja à altura do que foi o sonho de todos quantos nele se envolveram. Só assim conseguiremos responder afirmativamente ao apelo unânime dos Fóruns Regionais para que haja uma nova edição do Programa Bairros Saudáveis.”