Aumento de 104 euros em 2023 vai abranger mais 4.500 funcionários públicos

O aumento de 104 euros em 2023 vai abranger mais 4.500 funcionários públicos, designadamente coordenadores técnicos e assistentes técnicos das posições remuneratórias complementares, disse o secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), José Abraão, e confirmou o Governo esta quarta-feira.

De acordo com as declarações do secretário-geral da FESAP à saída de uma ronda negocial com a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, mais 4.500 funcionários públicos vão ter um aumento de 104 euros já em 2023, sendo que a atualização abrange os coordenadores técnicos e os assistentes técnicos das posições complementares.

A este número somam-se 500 coordenadores assistentes técnicos na primeira posição remuneratória, que correspondem a 24% dos coordenadores assistentes técnicos, a quem está também garantido um aumento de cerca de 9%, em média, ou seja, 104 euros também.

“Como os encarregados não são valorizados, fizemos proposta ao Governo no sentido de valorizar o encarregado assistente operacional, como são valorizados os coordenadores de assistente técnico e os coordenadores de fiscal municipal, por exemplo”, explicou José Abraão à Lusa.

O dirigente sindical disse que o Governo “tomou boa nota” da proposta e deverá refletir sobre a mesma, esperando a FESAP uma resposta antes do Conselho de Ministros de quinta-feira. “Bom era que o setor privado, em vez de andar a atribuir compensações esporádicas para os trabalhadores, seguisse o exemplo do Estado, valorizando claramente os salários”, defendeu o dirigente.

O Governo já confirmou esta mudança, em comunicado enviado esta tarde, onde indica que vai avançar a “valorização da carreira geral de técnico superior, com produção de efeitos em janeiro de 2023, através do estabelecimento de um salto adicional de um nível remuneratório, a partir da 3.ª posição remuneratória, em toda a escala da carreira, correspondendo a uma valorização de 104 euros, quando conjugada com o aumento salarial anual”. “Esta medida, que acresce as valorizações de 2022 é agora concretizada em toda a carreira, e corresponde a um aumento médio de 6,7% para os trabalhadores da carreira geral de técnico superior“, sinalizam.

Já a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (Frente Comum) disse que vai reunir-se, na sexta-feira, para discutir “novas formas de luta”, à saída de uma reunião com o Governo sem “nada de novo”. “As conclusões não são nada de novo”, disse aos jornalistas a dirigente da Frente Comum Cristina Torres, após uma reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, na Presidência do Conselho de Ministros.

A dirigente sindical acrescentou que o “Governo mantém tudo o que tem vindo a dizer no processo negocial, não responde às reivindicações e às necessidades dos trabalhadores e mantém a opção pela continuação do empobrecimento dos trabalhadores”. Assim, disse, na próxima sexta-feira a frente sindical vai reunir-se para analisar “novas formas de luta”, incluindo a greve.

Por sua vez, a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, disse que “não houve avanços” na reunião. O STE propunha a mudança de mais um nível em cada posição remuneratória da carreira de coordenador técnico, ou que fosse, pelo menos, faseada, mas “o Governo não acompanhou”.

Na quinta-feira há novas reuniões entre Governo e FESAP e STE (a Frente Comum não assinou o acordo plurianual do Governo para a valorização dos funcionários públicos), para discutir as carreiras de grau de complexidade 2 e 3, que incluem, entre outros, polícias municipais, trabalhadores de emergência médica, oficiais de justiça, ou bombeiros.

(Notícia atualizada às 16h25 com comunicado do Governo)