Portugal contribui com 115 milhões para orçamento da Agência Espacial Europeia

O orçamento da Agência Espacial Europeia (ESA) para os próximos três a cinco anos totaliza cerca de 17 mil milhões de euros, com Portugal a contribuir com 0,68% das verbas (quase 115 milhões de euros).

Segundo um comunicado da ESA, que reuniu na terça e quarta-feira o Conselho Ministerial, em Paris (França), o orçamento será reforçado com mais 17% das verbas que foram aprovadas em 2019 (14,4 mil milhões de euros, dos quais 12,5 milhões de euros disponíveis até 2022).

O diretor-geral da ESA, Josef Aschbacher, pedia 18,5 mil milhões de euros para os próximos três a cinco anos, mas os 22 Estados-Membros reunidos no Conselho Ministerial, onde têm assento os ministros com a tutela do espaço, aprovaram um pacote inferior, de 16,8 mil milhões de euros.

Portugal, que se fez representar pela ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Elvira Fortunato, contribuirá com 114,8 milhões de euros. Mais 12,1 milhões de euros face ao financiamento assumido em 2019.

De acordo com uma nota do ministério, a maior fatia do contributo português para os próximos três a cinco anos será para o programa científico e obrigatório (57,6 milhões de euros), telecomunicações (15 milhões), segurança espacial (10,4 milhões de euros), observação da Terra (10,1 milhões de euros) e tecnologia (9,8 milhões de euros).

O aumento da subscrição de Portugal permite reforçar a participação de empresas e instituições científicas e tecnológicas nos programas levados a cabo pela ESA.

A cada três anos, os ministros com a tutela do setor do espaço dos Estados-Membros da ESA reúnem-se para discutir e aprovar programas e financiamento para os três a cinco anos seguintes. O orçamento da ESA aprovado no Conselho Ministerial de Paris será revisto em 2025, na próxima reunião do órgão.

Citada na nota do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, a titular da pasta, Elvira Fortunato, salientou que “o aumento da subscrição de Portugal permite reforçar a participação de empresas e instituições científicas e tecnológicas nos programas levados a cabo pela ESA de forma alinhada com os objetivos da Estratégica Nacional para o Espaço, nomeadamente a capacitação tecnológica do setor e a capacitação nacional de infraestruturas”.

No quadro da cooperação internacional, Portugal pretende desenvolver, por exemplo, o setor das telecomunicações com tecnologias quânticas. Portugal é Estado-membro da ESA desde 2000.