Incentivos nas USF vão ter referência a 2019 por causa da pandemia

Os incentivos aos profissionais nas unidades de saúde familiar (USF) modelo B do ano passado vão usar como referência a atividade de 2019, se for superior à de 2021, determina o Ministério da Saúde num despacho publicado esta segunda-feira. A medida, que já tinha sido aplicada para o ano de 2020, tem em conta o impacto da pandemia na atividade assistencial.

“No ano de 2021, ainda que de forma mitigada, a situação epidemiológica e a necessidade de continuar a dar resposta a doentes Covid-19 refletiram-se, também, no desenvolvimento das atividades específicas”, reconhece o Governo, isto apesar de vários profissionais de saúde terem conseguido melhorar o desempenho.

Desta forma, “os critérios de justiça, equidade e proporcionalidade continuam a justificar que se acautele que o valor da compensação associada ao desenvolvimento das atividades específicas do ano de 2021, para pagamento no ano de 2022, seja, excecionalmente, calculado por referência à atividade realizada no ano de 2019, salvo se, em 2021, a atividade realizada tenha sido superior“, determina o Ministério.

É de recordar que o pagamento dos incentivos levantou polémica recentemente, depois de terem surgido notícias que davam conta de dívidas aos enfermeiros e secretários clínicos das USF do Norte de 2,5 milhões de euros. Entretanto, o ministro assegurou o atraso no pagamento nestas USF “não se repetirá” e vai ficar resolvido “até ao final do ano”.