Medina afasta mudanças no modelo de supervisão financeira

Quando foi ministro das Finanças tentou implementar uma reforma do modelo de supervisão do sistema financeiro, mas o projeto ficou na gaveta. Agora governador do Banco de Portugal, Mário Centeno ouviu Fernando Medina afastar mudanças na arquitetura dos supervisores. “O nosso modelo de supervisão está estabilizado”, disse o ministro das Finanças na tomada de posse dos novos administradores do regulador da banca.

Medina defendeu que as “evoluções regulatórias e de supervisão dos últimos anos foram testadas e permitiram-nos enfrentar tanto os efeitos da pandemia, como os da guerra da Rússia contra a Ucrânia com um sistema financeiro mais resiliente”.

Apesar de afastar mudanças no modelo de supervisão, o ministro considera que há duas dimensões estruturais “em relação às quais será importante manter uma abordagem pró-ativa”.

Por um lado, pretende um reforço da coordenação e dos mecanismos de partilha de informação entre os três reguladores financeiros: Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF) – repetindo um pedido deixado ontem pelo novo presidente da CMVM, Luís Laginha de Sousa.

“Só com uma visão transversal e integrada do funcionamento de todo o sistema poderemos acautelar devidamente a sua estabilidade”, argumentou Fernando Medina na tomada de posse dos vice-governadores Clara Raposo e Luís Máximo dos Santos (reconduzido) e dos administradores Francisca Guedes de Oliveira, Helena Adegas e Rui Miguel Pinto para o Banco de Portugal.

Por outro lado, “é igualmente essencial prosseguir o esforço de tornar cada vez mais concretos para os cidadãos o valor da supervisão e da regulação bancárias”, acrescentou.

O governante lembrou a Centeno e restante conselho que a “defesa intransigente e pragmática dos consumidores é uma peça fundamental da manutenção da confiança dos cidadãos no sistema financeiro”, como também a “aplicação de critérios rigorosos e exigentes na aprovação dos órgãos de administração dos bancos, a crescente valorização do bom governo societário, e a celeridade nas decisões por parte do supervisor”.

Medina considerou que desígnio do Governo “a promoção da confiança na economia portuguesa” e espera que os novos administradores deem o seu contributo no que considerou ser “uma nova fase” da supervisão financeira em Portugal.