Tripulantes da TAP aprovam greve desta semana e mais cinco dias até final de janeiro

A assembleia geral do Sindicato Nacional do Pessoal da Aviação Civil (SNPVAC) confirmou esta manhã a greve dos tripulantes de cabine da TAP nos dias 8 e 9 de dezembro. Será a primeira paralisação dos tripulantes desde dezembro de 2014, quando várias classes profissionais da companhia aérea pararam durante quatro dias.

Os associados do SNPVAC reunidos no Centro de Congressos do Lagoas Park Hotel, em Oeiras, aprovaram a realização da greve na quinta e sexta-feira, conforme esperado. Foi também deliberada “a marcação de um mínimo de cinco dias de greve a realizar até 31 de janeiro em datas definidas pela direção e comunicadas aos associados 24 horas antes da entrada do pré-aviso de greve”.

Na moção aprovada pelos cerca de 600 associados, entre presenças e procurações, a direção do sindicato considera que “a TAP preferiu ‘pagar para ver’ os efeitos da greve ao invés de repor aos tripulantes aquilo que unilateralmente lhes retirou” e “optou por rejeitar a prossecução da paz social, preferindo denegrir reiteradamente os tripulantes de cabine através de comunicações internas e externas”.

O sindicato acusa ainda a gestão da transportadora de “tentar virar tripulantes contra tripulantes, bem como os restantes trabalhadores contra os tripulante”, e de “tentar camuflar os seus erros de gestão tentando culpar os tripulantes pelo estado da companhia”.

A possibilidade de uma paralisação foi aprovada na assembleia de 3 de novembro, com 553 votos a favor, 92 votos contra e sete abstenções. Na mesma reunião ficou também definido que os membros do sindicato voltariam a reunir a 6 de dezembro, “para avaliar a evolução e o impacto das negociações entre o SNPVAC e a TAP”.

Tendo em conta que o diálogo que existiu com a companhia aérea não trouxe uma aproximação suficiente das posições, os tripulantes voltam à greve oito anos depois. No final de dezembro de 2014, uma plataforma de 12 sindicatos convocou quatro dias de paralisação para contestar a reprivatização da companhia aérea, que avançaria no ano seguinte. Na altura, a TAP tinha 130 mil reservas para o período da greve.

Não podemos aceitar como base de negociação um Acordo de Empresa que transforma um tripulante da TAP num tripulante da Ryanair.

Desta vez, estão em causa as negociações para um novo Acordo de Empresa que substitua o Acordo de Emergência assinado em 2021 e que instituiu os cortes salariais de 25%. A proposta feita pela companhia aérea para as novas condições laborais foi considerada “inenarrável” pelo sindicato. “Não podemos aceitar como base de negociação um Acordo de Empresa que transforma um tripulante da TAP num tripulante da Ryanair. Há mínimos”, afirmou o presidente, Ricardo Penarroias, após a assembleia geral de dia 3. O SNPVAC defende que o novo acordo “deverá ter por base o atual, com as atualizações impostas por Lei e as necessárias clarificações interpretativas de vários normativos legais”.

A estrutura sindical e a TAP voltaram a reunir a 15 e 16 de novembro para tentar ultrapassar as divergências, tendo a transportadora formalizado uma nova proposta dois dias depois. Segundo o relato feito pelo SNPVAC, em comunicado, a intenção do sindicato era levar a proposta à apreciação dos membros na assembleia geral de hoje, mesmo considerando que ela era “insuficiente”. Já a TAP queria que a reunião tivesse lugar no dia 22, o que não foi aceite pelos tripulantes com o argumento de que não seria estatutariamente possível, interpretação com que a companhia discorda.

Perante o impasse, a TAP apelou, no dia 21, aos passageiros com voos marcados para os dias 8 e 9 para os remarcarem para nova data, através do call center ou das suas agências de viagens. “Apesar de todos os esforços da companhia [aérea] para evitar esta greve, não foi possível chegar a um acordo com o sindicato que representa estes profissionais, ainda que se tenha conseguido alcançar entendimentos sobre várias matérias”, referiu a TAP, em comunicado.

A nossa prioridade é proteger os nossos clientes. Recebemos o pré-aviso de greve na segunda-feira. O sindicato decidiu manter a assembleia geral para dia 6, mas seja qual for a decisão, por causa da dimensão da TAP, será já demasiado tarde.

Dois dias depois, a companhia anunciou o cancelamento de 360 voos. “A nossa prioridade é proteger os nossos clientes. Recebemos o pré-aviso de greve na segunda-feira. O sindicato decidiu manter a assembleia geral para dia 6, mas seja qual for a decisão, por causa da dimensão da TAP, será já demasiado tarde”, afirmou a CEO em conferência de imprensa, justificando a decisão. “Se não tomarmos a ação agora e só depois, terá um impacto enorme nos nossos clientes e não o podemos fazer”, acrescentou.

Na mesma conferência de imprensa, a TAP referiu que os voos para aqueles dias estavam com uma taxa de ocupação média de 60% e que a paralisação afetava 50 mil passageiros. Cerca de 25% dos passageiros já tinha remarcado os voos. O impacto estimado nas receitas era de oito milhões de euros, soma que Christine Ourmières-Widener justificou com as medidas de mitigação entretanto tomadas.

Segundo um acórdão do Tribunal Arbitral, publicado no site do Conselho Económico e Social, terão de ser assegurados serviços mínimos para vários destinos, com diferentes frequências: Ponta Delgada, Terceira, Madeira, Angola, São Paulo, França, Bélgica, Luxemburgo, Reino Unido, Alemanha, Suíça, Guiné-Bissau, Moçambique e Cabo Verde. Terão ainda de ser assegurados voos militares, impostos por situações de segurança e emergência e do Estado.

(Notícia atualizada às 15h05 com moção do SNPVAC)