Público aprova código para combater o plágio

O Público produziu e aprovou um Código de Procedimentos para Situações de Plágio. Em nota da direção divulgada esta terça-feira, o jornal dirigido por Manuel Carvalho explica que duas queixas entregues recentemente ao Provedor do Leitor motivaram a necessidade da produção de um “código de procedimentos com o objetivo de reforçar as regras deontológicas sobre a proteção da propriedade intelectual” e de um “corpo de regras de atuação a observar perante casos de suspeita de plágio que seja previsível, estável e coerente”.

Assim, são cinco as regras que agora se juntam ao Livro de Estilo do jornal e que passam pela comunicação à direção editorial da suspeita de plágio, pelo processo de avaliação dos artigos em causa, que “deverá ser célere, com a duração desejável de 48 horas, podendo prolongar-se até um máximo de 96 horas, se em causa estiver matéria especialmente complexa” e pela notificação do Conselho de Redação.

A direção decidirá então, depois de ouvido o Conselho de Redação, se o processo será arquivado ou enviado para a administração da empresa, “para que esta determine a aplicação de medidas que entenda adequadas, nomeadamente a instauração do competente procedimento disciplinar, nos termos da legislação aplicável”. Neste caso, a existência de um plágio será comunicada detalhadamente aos leitores, à redação e ao provedor do leitor. A direção do Público reforça que “a prática de plágio, para além de consubstanciar um ilícito laboral, poderá igualmente subsumir-se na prática de um crime” e que as consequências podem ir da repreensão ao despedimento sem indemnização ou compensação.

Por plágio, o Público entende “a repetição sequencial de palavras de qualquer texto elaborado ou publicado anteriormente à data do texto sob escrutínio”, sendo que “a apropriação dos conceitos, ideias, opiniões ou de factos atribuíveis a terceiros, mesmo que não seja feita pela cópia de palavras sequenciais ou da transcrição integral de frases, deverá ser ponderada no processo de avaliação editorial”.

O código foi inicialmente produzido pela direção do jornal da Sonae, discutido, melhorado e aprovado pelo Conselho de Redação e será anexado ao Livro de Estilo e partilhado com todos os jornalistas do Público.

Das duas queixas que levaram à produção deste código de procedimentos, refere a nota, uma foi arquivada e outra veio a comprovar-se e determinou “a instauração de um processo disciplinar ao jornalista que a cometeu”. Vítor Belanciano, o jornalista em causa, deixou o Público no dia 21 de outubro.