5 coisas que vão marcar o dia

Os deputados vão ter a oportunidade de questionar António Costa no debate preparatório do Conselho Europeu esta manhã. O dia ficará, de resto, marcado pelo tema da energia, com a apresentação de novas medidas para as empresas intensivas em gás e eletricidade e a discussão de compras conjuntas de gás pelos responsáveis europeus.

Primeiro-ministro responde no Parlamento

O primeiro-ministro, António Costa, participa hoje num debate para preparar o Conselho Europeu do próximo dia 15. Estão previstos 44 minutos de discussão, com o Governo a abrir e a encerrar a sessão plenária. Na agenda provisória do Conselho Europeu estão temas como a guerra na Ucrânia, a energia e a economia, a segurança e defesa e as relações externas.

Deputados discutem trabalho nas plataformas

O grupo de trabalho dedicado à Agenda do Trabalho Digno retoma a discussão e votação das alterações à lei laboral na especialidade, que já só deverão entrar em vigor no próximo ano. Em cima da mesa volta a estar um dos pontos de maior discórdia entre os partidos: o novo artigo 12-A do Código do Trabalho, que prevê a presunção de contrato de trabalho no âmbito das plataformas digitais. Os socialistas querem que a presunção possa ocorrer com a plataforma ou com um operador intermediário.

Governo apresenta apoios para empresas intensivas em energia

O ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, apresenta hoje o pacote de medidas de apoio extraordinário às empresas com “consumos relevantes de eletricidade e gás”. Espera-se que essas medidas deem algum alento a estas empresas intensivas em energia, que têm sido bastante castigadas pelos preços altos do gás e da eletricidade. No encontro estará também o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, e o novo secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes.

Responsáveis europeus tentam acordo na política energética

Em Bruxelas, o secretário de Estado João Galamba deverá representar Portugal na reunião dos responsáveis da energia da União Europeia, onde estarão em discussão medidas ao nível europeu como a compra conjunta de gás natural, a mesma estratégia adotada pelos países na compra das vacinas da Covid-19. Os líderes europeus tentarão também alcançar um acordo em torno dos detalhes da imposição de um limite ao preço do gás.

Presidente ouve conselheiros de Estado

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai reunir o Conselho de Estado esta terça-feira de manhã, no Palácio da Cidadela, em Cascais. O encontro será dedicado a assuntos europeus, concretamente o “processo de alargamento” da União Europeia e o “processo de reformas financeira e económica”.