Oeiras disponibiliza 1,5 milhões para apoiar comerciantes afetados pelo mau tempo

A Câmara de Oeiras vai disponibilizar 1,5 milhões de euros para apoiar os comerciantes de Algés afetados pelo mau tempo da semana passada, que terá provocado prejuízos no município superiores a 3,6 milhões de euros, revelou a autarquia esta segunda-feira.

“Na sequência da intempérie que afetou toda a Área Metropolitana de Lisboa na última semana, provocando danos materiais em estabelecimentos comerciais no concelho de Oeiras, e após feito o levantamento dos prejuízos nas zonas mais afetadas (Baixa de Algés), o município decidiu criar um fundo para apoio à retoma da atividade com dotação de 1,5 milhões de euros”, indica a Câmara Municipal de Oeiras, presidida por Isaltino Morais, em comunicado.

Quanto aos prejuízos globais, a autarquia adianta que os já contabilizados “ascendem a 3,6 milhões de euros”, ressalvando que esse montante poderá ainda aumentar “em função de uma avaliação mais aprofundada”. “Os danos em infraestruturas municipais apenas se verificaram no coletor de Tercena”, é acrescentado.

A criação do fundo de apoio aos comerciantes foi anunciada pela autarquia do distrito de Lisboa na quinta-feira, depois da intempérie que afetou a Grande Lisboa na noite do dia anterior, tendo o município salientado na altura que essa ajuda seria dada “independentemente de eventuais apoios que o Governo” viesse a atribuir.

Na nota, a Câmara de Oeiras refere que, desde sexta-feira, equipas multidisciplinares criadas pela autarquia visitaram os estabelecimentos das zonas afetadas e, depois de feito o levantamento dos prejuízos, está já a ser preparado “o regulamento para a atribuição deste apoio excecional aos comerciantes para possibilitar a urgente retoma da sua atividade”.

Além disso, acrescenta a autarquia, foi também contabilizada a necessidade de apoio de habitação a oito famílias, tendo três delas sido realojadas no ‘hostel’ social de Oeiras, uma resposta criada pela câmara para atender em casos de emergência, enquanto os restantes agregados optaram por “soluções familiares”.

“Todas as situações sinalizadas estão a ser acompanhadas pelos serviços”, salienta a autarquia, adiantando que todos os casos deverão ser sinalizados junto da Divisão de Coesão Social, através do número 214 408 519 ou do ‘email’ dcs@oeiras.pt .

No comunicado, a câmara lembra que, devido à localização geográfica de Oeiras, o concelho é atravessado pelas águas que aí são geradas, mas também pelas “águas que vêm dos territórios localizados a Norte (Sintra e Amadora)”.

“Decorrente deste facto e da pluviosidade e produção de águas domésticas naqueles territórios, há um efeito cumulativo de águas no território de Oeiras. A infraestrutura do concelho de Oeiras resistiu e suportou a intempérie dos últimos dias. O que sobrecarregou a infraestrutura foram as águas que vieram dos outros concelhos: da Amadora, sobrecarregando a ribeira de Algés, e Sintra (Massamá), sobrecarregando a ribeira de Tercena”, refere o município.

Ainda segundo a Câmara de Oeiras, as zonas mais afetadas foram Algés, já que a ribeira de Algés recebe não apenas as águas da zona oriental do concelho, mas também as águas da Amadora e de Monsanto, bem como Tercena, cuja água acumulada na zona da rotunda é toda proveniente de Massamá, no concelho de Sintra.

“A infraestrutura de Oeiras está dimensionada para o concelho. Não pode ser o município de Oeiras a suportar a infraestrutura para receber as águas dos concelhos vizinhos”, lê-se na nota da autarquia, que exige “uma intervenção robusta do Governo nesta matéria”.

Além disso, “impõe-se a criação de um Plano Diretor Regional ou Intermunicipal, uma vez que perante problemas supramunicipais que afetam não apenas o território de Oeiras, mas todo o território da Área Metropolitana de Lisboa”, defende o município. Na sexta-feira, o Governo esteve reunido com 11 municípios da Área Metropolitana de Lisboa, convocados devido ao elevado número de ocorrências relacionadas com o mau tempo.

No final da reunião, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que o Governo vai apoiar os municípios da Grande Lisboa afetados pela precipitação intensa e consequentes inundações desde quarta-feira à noite, devendo as autarquias fazer o levantamento dos prejuízos até, no máximo, 15 de janeiro.

Além de Oeiras, os municípios da AML que reuniram com o Governo para avaliar os impactos do mau tempo, foram Lisboa, Amadora, Cascais, Loures, Mafra, Odivelas, Sintra e Vila Franca de Xira, todos os da margem norte do rio Tejo, a que se juntam outros dois da margem sul, designadamente Seixal e Almada.

Desde a noite de quarta-feira, o mau tempo associado à chuva intensa provocou várias inundações, o que motivou o corte de estradas, túneis e acessos a estações de transporte, assim como danos em estabelecimentos comerciais, habitações e veículos, causando elevados prejuízos. Há a registar a morte de uma mulher em Algés e dezenas de pessoas desalojadas.