Empresários portugueses detidos em investigação de fraude à Segurança Social na Bélgica

Cinco empresários portugueses foram detidos na Bélgica no âmbito de uma investigação de fraude à segurança social daquele país, numa operação conjunta que levou também a buscas da Polícia Judiciária (PJ) e do Ministério Público (MP) em Portugal.

Segundo uma nota divulgada pela PJ, foram realizadas 12 buscas domiciliárias e não domiciliárias em Portugal, enquanto as autoridades belgas efetuaram seis buscas domiciliárias e não domiciliárias, tendo estas levado à detenção dos cinco empresários portugueses fora de flagrante delito.

Um comunicado anterior do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do MP já havia revelado que esta operação conjunta, resultante de uma Decisão Europeia de Investigação (DEI), visava os crimes de fraude contra a segurança social, de falsificação, de associação criminosa e de branqueamento.

Este grupo de cidadãos portugueses usaria sociedades portuguesas e belgas – das quais alguns seriam sócios ou administradores – para “simular o destacamento para a Bélgica de trabalhadores supostamente vinculados às empresas nacionais, mas que, na realidade, estavam afetos às sociedades belgas”.

A segurança social belga terá ficado sem receber as contribuições de cerca de 1.100 trabalhadores, saindo lesada numa verba superior a 11 milhões de euros. A nota refere ainda que os suspeitos terão movimentado para Portugal mais de 25 milhões de euros para dissimularem os lucros da atividade criminosa.

“Para além das diligências realizadas na região de Lisboa, Porto, Guarda e Vila Real – entre o mais, o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão – foi possível proceder à recolha de inúmera prova pessoal, de natureza testemunhal e através de interrogatórios de arguidos, bem como um vasto acervo de prova de natureza documental e digital”, acrescentou a PJ.

A Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ foi responsável por desencadear esta operação, que integrou também a Diretoria do Norte, os Departamentos de Investigação Criminal da Guarda e de Vila Real, peritos das perícias informáticas e financeiras/contabilísticas e por intérpretes da Unidade de Cooperação Internacional.

Estiveram ainda presentes magistrados do DCIAP, representantes da Europol e do Eurojust, polícias, procuradores e um juiz belgas, além de elementos da Segurança Social daquele país e de membros da Agência Europeia do Trabalho e da Autoridade Europeia do Trabalho.