Governo reforça verbas para investimentos na saúde com fundos europeus

O Programa de Investimentos na Área da Saúde (PIAS) passou a ter 101 milhões de euros, tendo um reforço de 11 milhões, revela uma resolução do Conselho de Ministros publicada esta quarta-feira. O reforço surge por um lado porque se conseguiu financiamento comunitário para dois investimentos, enquanto outros dois registaram mudanças no financiamento.

“Verifica-se a necessidade de um novo ajustamento da execução orçamental do PIAS para acomodar o reescalonamento de alguns dos encargos com os projetos definidos e os inerentes compromissos plurianuais, a que acresce a circunstância de dois dos investimentos terem registado alterações nos volumes financeiros previstos em sede de execução dos respetivos projetos, bem como a obtenção de financiamento comunitário para outros dois investimentos”, lê-se na resolução.

Este programa tem agora 101.527.032,03 euros para avançar com o reforço da capacidade do Serviço Nacional de Saúde, um aumento face aos 90,63 milhões inicialmente previstos.

Há então dois projetos que conseguiram ter financiamento europeu. A aquisição de um acelerador linear para o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, no montante total de 4,9 milhões de euros, terá um financiamento no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte (Norte 2020) de 4.169.823,75 euros e uma comparticipação nacional de 735.851,25 euros.

Já a “requalificação do edifício de cirurgia do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., no montante de 28.814.294 euros, incluindo IVA à taxa legal em vigor”, passa a ter financiamento no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020) no montante de 18.618.111,38 euros e uma comparticipação nacional de 10.196.182,62 euros.

Por outro lado, a reabilitação e melhoramento das instalações e equipamentos do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde passa a custar 5.017.026,80 euros, agora com financiamento da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim em 1.500.000 euros, através de protocolo celebrado para o efeito, e por verba do Orçamento do Estado, no montante de 3.517.026,80 euros.

Quanto à construção de uma central térmica no Hospital de Santa Maria, do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, vê uma redução no investimento total para 8,3 milhões, sendo que terá um financiamento no âmbito do POSEUR de 7.926.372,78 euros e uma comparticipação nacional de 417.177,52 euros.