Kosovo formaliza pedido de adesão à União Europeia

  • Lusa
  • 14 Dezembro 2022

Cinco Estados-membros da União Europeia (Espanha, Roménia, Grécia, Eslováquia e Chipre) continuam sem reconhecerer a independência do Kosovo, proclamada de forma unilateral em 2008

Os principais líderes políticos do Kosovo assinaram esta quarta-feira em Pristina o pedido de adesão à União Europeia (UE) da antiga província sérvia, num dia que consideram “histórico” mas que implica um “longo caminho”.

Os dirigentes kosovares decerto que faziam alusão ao facto de cinco Estados-membros da União Europeia (Espanha, Roménia, Grécia, Eslováquia e Chipre) não reconhecerem a independência do Kosovo, proclamada de forma unilateral em 2008 e com a firme oposição de Belgrado.

O primeiro-ministro kosovar, Albin Kurti, pugnou pela “unidade interna” para ultrapassar obstáculos, enquanto a Presidente kosovar, Vjosa Osmani, assumiu durante a cerimónia que a adesão é um objetivo “a longo prazo”, segundo indicou a agência noticiosa Kosova Press. “Estamos a dar um passo positivo até ao cumprimento do sonho, aproximar o nosso país mais um passo em direção à UE. Para o Kosovo, não há outra alternativa”, disse.

Nas suas declarações após a assinatura do documento – também firmado por Vjosa Osmani e pelo presidente do parlamento, Glauk Konjufca –, o primeiro-ministro kosovar sublinhou tratar-se “de um momento histórico”. Os progressos “dependerão do nosso compromisso com reformas profundas e progressistas” e a rapidez do processo “também vai depender de nós”, adiantou Kurti.

Por sua vez, Konjufca pediu aos Estados-membros da UE que apoiem “com unanimidade” esta “primeira etapa oficial no caminho de adesão do Kosovo”. Belgrado nunca reconheceu a secessão unilateral do Kosovo declarada há mais de 18 anos, proclamada na sequência de uma guerra iniciada com uma rebelião armada albanesa em 1997 que provocou 13.000 mortos, na maioria albaneses, e motivou uma intervenção militar da NATO contra a Sérvia em 1999, à revelia da ONU.

Desde então, a região tem registado conflitos esporádicos entre as duas principais comunidades locais, num país com um terço da superfície do Alentejo e cerca de 1,7 milhões de habitantes, na larga maioria de etnia albanesa e religião muçulmana. O Kosovo independente foi reconhecido por cerca de 100 países, incluindo Portugal, e os Estados Unidos, que mantêm forte influência sobre a liderança kosovar, e a maioria dos Estados-membros da UE.

A Sérvia continua a considerar o Kosovo como parte integrante do seu território e Belgrado beneficia do apoio da Rússia e da China, que à semelhança de dezenas de outros países (incluindo Índia, Brasil ou África do Sul) também não reconheceram a independência do Kosovo.

A UE considera a normalização das relações entre a Sérvia e o Kosovo, que nos últimos meses se têm vindo a deteriorar, como condição indispensável para uma potencial adesão dos dois países. A Sérvia formalizou o pedido de adesão à UE em 2009, com o estatuto oficial de candidato concedido em 2012. A conclusão das negociações de adesão, que prosseguem apesar de diversos obstáculos, está prevista para o final de 2024.

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