Função pública moçambicana sem 13.º salário devido a limitações orçamentais

O Governo moçambicano não vai pagar o 13.º salário para a função pública este ano devido a limitações orçamentais, anunciou hoje o chefe de Estado moçambicano.

“Atendendo a sobrecargas e a necessidade de responder a imperativos nacionais prementes, que incluem os esforços de estabilização no norte de Moçambique, lamentamos informar que neste ano estamos impossibilitados de bonificar os funcionários públicos com o 13.º salário”, declarou Filipe Nyusi, no seu discurso anual sobre o estado da nação na Assembleia da República, em Maputo.

Segundo o chefe de Estado moçambicano, a medida enquadra-se nas estratégias de contenção face aos desafios que o país enfrenta, mas o executivo moçambicano quer garantir que pelo menos os pensionistas tenho o 13.º salário. “Esta prática não é nova e já foi aplicada quando as condições não permitiam o pagamento”, frisou o chefe de Estado moçambicano.

Além do peso da guerra contra rebeldes no norte de Moçambique, Filipe Nyusi justificou a decisão de não pagar o 13.º salário com impacto orçamental da polémica revisão da tabela salarial na função pública, um processo que tem sido marcado por recorrentes contestações por várias classes profissionais, nomeadamente juízes, professores e médicos, estes últimos que tem em curso uma greve de 21 dias prorrogáveis.

“A reforma salarial está a ter um enorme impacto nas contas públicas, representando um grande peso no Orçamento de Estado […] Nos últimos dois meses, para além dos pagamentos substancialmente superiores na nova tabela salarial, o Estado procedeu ainda ao pagamento de retroativos correspondentes aos meses de julho, agosto e setembro. O esforço financeiro é gigantesco”, frisou Filipe Nyusi.

Apesar dos desafios orçamentais, para o chefe de Estado moçambicano, a situação geral da nação é de “estabilização e de renovado otimismo face aos desafios internos e externos”. “Nunca nos curvamos aos tais desafios, mesmo que exijam sacrifícios”, acrescentou o chefe de Estado moçambicano, que lamenta as “escolhas difíceis” que o executivo teve de abraçar numa conjuntura de desafios globais.