“Vamos esperar pelo esclarecimento para depois retirar as consequências”, diz Marcelo sobre caso da secretária de Estado do Tesouro

O Presidente da República insiste em obter esclarecimentos sobre o caso que envolve a atual secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, que recebeu uma indemnização de meio milhão de euros quando saiu da administração da TAP, passando depois para a NAV. Marcelo Rebelo de Sousa defende que só depois de a informação ser apurada se podem retirar consequências.

“Vamos esperar pelo esclarecimento para depois retirar as consequências”, afirmou o Presidente da República à margem de uma visita a Vila Real, em declarações transmitidas pela RTP3. “Neste momento há um apuramento que está a ser feito, depois do pedido dos ministros. Todos aguardamos os esclarecimentos. Quero perceber os contornos. Neste caso há uma questão de direito e outra de compreensão política. São dois problemas ligados entre si”, acrescentou o Chefe de Estado aos jornalistas.

“O esclarecimento significa que como em tudo na vida ouvem-se as partes envolvidas. Como professor de Direito aprendi que as pessoas assinam a pensar em coisas diferentes. Os mesmos textos, frases, regras e soluções têm duas interpretações”, assinalou o também professor jubilado de Direito. Quanto a uma eventual demissão da secretária de Estado, esse cenário poderá vir a acontecer “só a seguir”, já depois de obtidos os esclarecimentos.

Desde domingo que o Presidente da República tem falado várias vezes sobre a saída de Alexandra Reis da TAP. Na segunda, Marcelo Rebelo de Sousa considerou: “é importante para todos esclarecer efetivamente o que se passou na sua carreira profissional”, sendo o esclarecimento também “fundamental para alguém que exerce funções no Governo”. No dia 25, Presidente da República afirmou que “há quem pense” que seria “bonito” a secretária de Estado do Tesouro prescindir da indemnização da TAP, ainda que a lei permita receber os 500 mil euros e exercer funções governativas.

Este caso surgiu depois de uma notícia do Correio da Manhã, no dia 24, de que Alexandra Reis deixou o cargo executivo na administração da TAP com uma indemnização de cerca de 500 mil euros, tendo em conta que auferia um salário bruto de 17.500 euros por mês e faltavam cerca de dois anos para o final do mandato.

A companhia aérea comunicou ao mercado a “renúncia” de Alexandra Reis a 4 de fevereiro, com efeitos a partir de dia 28. A 30 de junho, Alexandra Reis foi nomeada presidente da NAV por despacho do Ministério das Infraestruturas, liderado por Pedro Nuno Santos. Saiu deste cargo para assumir a secretaria de Estado do Tesouro no ministério de Fernando Medina, a 2 de dezembro.

O valor da indemnização tem motivado críticas de vários partidos, bem como pedidos de esclarecimento até do próprio Presidente da República, apelo que foi reforçado esta segunda-feira. Alexandra Reis alega que teria devolvido o dinheiro a que não tivesse direito caso tivesse havido algum incumprimento da lei.

(Notícia atualizada às 13h21 com mais informação)