Obras no Palácio Foz custam mais 6,7%

As obras de reabilitação do Palácio Foz vão ficar mais caras do que estava inicialmente previsto. Os trabalhos nas coberturas vão custar mais 20% ao Estado e obrigaram a uma revisão dos custos totais em 6,7%, segundo a resolução do Conselho de Ministros publicada esta quarta-feira em Diário da República.

Em agosto deste ano, o Governo tinha previsto um total de 6.519.570,91 euros para as obras, a que se acrescenta a taxa de IVA: 4,33 milhões de euros para a empreitada geral e 2,18 milhões euros para a reparação das coberturas. Estes montantes tinham a comparticipação, em 80%, do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial. O primeiro concurso público, lançado em maio de 2021, tinha falhado.

Em 2022, todas as propostas recebidas para as obras nas coberturas “fixaram-se acima do preço base”. Em condições normais, todas as propostas teriam sido excluídas, ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. No entanto, “excecionalmente e por motivos de interesse público devidamente fundamentados” pode ser adjudicada uma proposta que “não exceda em mais de 20% o montante do preço base”.

O Governo, por isso, declarou interesse público e aceitou agravar o preço das obras da cobertura em 20%, passando a custar 2,62 milhões euros. Por conta disso, o custo total da reabilitação do Palácio Foz passou para 6.957.067,12 euros.

Novo concurso agravaria preço em mais de 20%

O Executivo alega que “a falta de intervenção urgente acarreta uma aceleração da degradação do imóvel, agravada pelas condições atmosféricas adversas e consequentes inundações que se têm manifestado em Portugal, em particular na cidade de Lisboa”.

Além disso, se fosse necessário abrir um novo concurso público, a situação iria originar “prejuízos financeiros para o erário público muito superiores a 20% do preço base, daí resultando como mais benéfico para o Estado que se proceda à adjudicação, por razões de manifesto interesse público, da proposta que seja ordenada em primeiro lugar, ainda que o preço contratual ultrapasse o preço base até 20%”.

Espera-se que as obras de reabilitação do Palácio Foz fiquem concluídas até ao final de 2024.

O Palácio Foz, também conhecido como Palácio Castelo Melhor, está localizado na Praça dos Restauradores, em Lisboa, e foi projetado no século XVIII, lê-se na página do próprio edifício. Foi destruído pelo terramoto de 1755 e novamente construído, tendo sido inaugurado em 1858. Sofreu obras e mudou de mãos durante vários anos, tendo sido usado como salas de espetáculos.

Esteve ainda hipotecado à Caixa Geral de Depósitos, que o adquiriu em 1939 para o vender um ano mais tarde. A partir de 1974 recebeu, por exemplo, o Instituto da Comunicação Social — atual Gabinete para os Meios de Comunicação Social –, a Inspeção Geral das Atividades Económicas, a Sala de imprensa de Jornalistas Estrangeiros, o Gabinete da Alta Comissária para a igualdade e Família e o posto de turismo da PSP.