Parlamento debate moção de censura ao Governo na quinta

A moção de censura apresentada pela Iniciativa Liberal (IL) contra o Governo vai ser debatida na quinta-feira à tarde. Esta foi a decisão da conferência de líderes que decorreu no Parlamento nesta terça-feira. O debate da moção de censura irá decorrer no dia seguinte à tomada de posse de João Galamba e de Marina Gonçalves como ministros das Infraestruturas e da Habitação, respetivamente.

A escolha da data teve o voto contra da Iniciativa Liberal e do Bloco de Esquerda. Os liberais acusam o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, de “incumprimento do regimento”, porque a moção de censura “deveria ser discutida no terceiro dia parlamentar depois da sua apresentação”. Para o IL, o debate da moção deveria decorrer na quarta e não na quinta.

Contudo, o líder da Assembleia da República decidiu decretar 2 de janeiro como “dia de tolerância de ponto parlamentar”, o que atira a discussão para o dia 5 de janeiro. A proposta da IL foi entregue no final do dia 29 de dezembro, sendo que dia 30 foi dia de tolerância de ponto no Estado.

Outro ponto polémico está na falta de prioridade dada à moção de censura: na quarta, dia 4, haverá um debate de urgência temático pedido pelo PSD sobre “situação política e a crise no Governo”. O partido Chega retirou o pedido de debate de urgência sobre a mesma matéria porque o requerimento foi apresentado depois dos sociais-democratas. O PSD defende que o ministro das Finanças, Fernando Medina, compareça neste debate devido à ausência do primeiro-ministro, António Costa, por motivos de agenda.

A moção de censura tem chumbo garantido graças à maioria absoluta do PS. No entanto, também o PCP já anunciou o voto contra. O partido Chega reiterou que vai votar a favor do documento. As posições dos restantes partidos serão conhecidas nas próximas horas.

(Notícia atualizada às 13h08 com mais informação)