Mudanças ao plano de investimento refletem necessidades da rede, mas ERSE faz reparos

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) considerou esta segunda-feira que as alterações propostas pelo operador da rede de distribuição aos projetos aprovados no âmbito do plano de desenvolvimento e investimento na rede refletem as respetivas necessidades, mas deixou recomendações.

“A ERSE considera que, globalmente, as alterações agora propostas pelo operador da RND [Rede Nacional de Distribuição] aos projetos aprovados em sede de PDIRD-E [Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Distribuição do Setor Elétrico] 2020, refletem as atuais necessidades da RND”, adiantou, em comunicado, o regulador.

O PDIRD-E 2020 foi aprovado em junho de 2022, contando com 889 milhões de euros para o período compreendido entre 2021 e 2025. Deste valor, 550 milhões de euros correspondem ao triénio 2023-2025, em linha com as recomendações da ERSE.

No seu parecer, a ERSE defendeu que a proposta está “bem estruturada”, mas ressalvou que existem “algumas considerações que se consideram pertinentes”, recomendando que tais sejam tidas em conta nas futuras edições do PDIRD-E. A ERSE recomenda, por exemplo, que seja aperfeiçoado o modelo de previsão do consumo, “de modo a ser mais percetível a relação causa-efeito dos diferentes fatores que condicionem a evolução da procura”.

Por outro lado, sugere que a próxima edição do plano inclua uma estimativa das “datas de entrada em exploração dos investimentos, para melhor se estimar os impactes tarifários do plano”. A ERSE quer também um “maior detalhe” na fundamentação dos programas e subprogramas alterados e que o operador apresente os resultados das análises custo-benefício que fundamentam as propostas de projetos de investimento.

Para o regulador permanecem igualmente válidas as recomendações efetuadas em 2020, como a necessidade de melhorar a informação sobre os benefícios da concretização dos projetos, bem como a importância de garantir um “planeamento integrado” das redes.