Marcelo diz que “é óbvio” que 36 perguntas também se aplicam aos atuais membros do Governo

O Presidente da República diz que o questionário de 36 perguntas para novos membros do Governo também se aplica aos atuais governantes e que estes devem fazer esse “apuramento” através de uma espécie de “exame de consciência”. Marcelo diz ainda que cabe ao primeiro-ministro avaliar as respostas recebidas mas que, em caso de dúvidas, pedirá esclarecimentos a António Costa.

“É uma pura teoria aquela de que isto não se aplica aos que já estavam em funções. É óbvio que se aplica”, disse o Chefe de Estado esta terça-feira, em declarações transmitidas pela RTP3. “Têm de ser os próprios políticos a fazer esse apuramento — ou por sua iniciativa, como um exame de consciência — e quem os escolhe deve aumentar o grau de exigência”, acrescentou.

Contudo, “o juízo de quem escolhe ou mantém no Governo é do primeiro-ministro”, disse Marcelo Rebelo de Sousa. António Costa terá um “trabalho imenso” de formular as perguntas e depois “formular juízos das respostas às perguntas”. “Não há questionário que possa substituir esse tipo de juízo”, notou.

Como explicou o Presidente da República, António Costa colocará as questões e irá “refletir sobre as respostas” e fazer um “um juízo político”. “Depois de tudo somado, chega com um nome ao Presidente. (…) Se eu tiver dúvidas, é natural que eu pergunte“, disse, sublinhando, contudo, que não se trata de um “controlo policial”, mas sim a pensar “no interesse das pessoas, de quem as escolhe e do interesse da democracia portuguesa”.

Marcelo disse que estas 36 questões “são uma antecipação daquelas que a comunicação social mais dia, menos dia vai fazer” e que o facto de serem por escrito tem um “aspeto adicional de haver um compromisso”. “Há aqui um escrutínio mais intenso”, disse, recusando a ideia de populismo. “Se se chama populismo à exigência da opinião pública, não é”, afirmou.

E esse “escrutínio” não poderia ser feito pelo Ministério Público nem pelos tribunais. “Não é possível saber o que se passou na vida dos governantes perguntando ao Ministério Público e tentando associar aos tribunais”, disse o Presidente.