Desempregados de longa duração vão poder acumular 65% do subsídio com salário

  • ECO
  • 18 Janeiro 2023

Pessoas desempregadas há mais de 12 meses vão poder acumular parte do subsídio com o salário, uma medida que será discutida na concertação para incentivar regresso ao mercado de trabalho.

O Governo e os parceiros sociais vão discutir esta quarta-feira, na concertação social, uma medida para incentivar o regresso dos 42 mil desempregados de longa duração ao mercado de trabalho. O objetivo é permitir a acumulação de, no máximo, 65% do subsídio com salário, avança o Público (acesso condicionado).

Fonte do Ministério do Trabalho avançou ao jornal que será possível acumular o salário com uma parte do subsídio de forma regressiva, começando em 65% e indo até 25%. Assim, entre o 13.º e o 18.º mês de desemprego, a pessoa pode acumular o salário com 65% do subsídio de desemprego; entre o 19.º e 24º mês, a percentagem baixa para 45%, e, entre o 25.º mês e o final do período de concessão do subsídio, passa a ser de 25%.

O acesso à medida deverá ser automático, sendo que o valor máximo de remuneração que permite a elegibilidade para o apoio será de 3.040 euros (quatro vezes o valor do salário mínimo nacional). Cada desempregado só poderá beneficiar do incentivo, que deverá ficar operacional no segundo semestre de 2023 e estender-se até ao final de 2026, uma única vez.

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