Governo “não tem dinheiro” para tudo o que professores querem, avisa Marcelo

Após o início da terceira ronda negocial entre o Ministério da Educação e os sindicatos do setor, o Presidente da República destaca a existência de “um ponto de partida”, defendendo que é preciso continuar a negociar. “Desejo que o diálogo continue. Não para que se chegue a uma conclusão perfeita – que é difícil -, mas para que agrade no maior número de pontos e ao maior número de interessados”.

Confrontado pelos jornalistas no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se satisfeito pela existência de um ponto de partida nas negociações. “Agora sabemos qual é o ponto de partida. Sabemos qual é o caderno reivindicativo dos sindicatos — que é muito variado e não é exatamente igual para todos — e sabemos que o Governo aceita falar“, disse.

O chefe de Estado enumerou as principais propostas apresentadas pelo titular da pasta da Educação, como a redução das deslocações para um máximo de 50 quilómetros; a abertura para rever a sobrecarga burocrática; o aumento do número de vinculados; e a possibilidade da progressão na carreira. No total, o pacote de medidas apresentado por João Costa rondará os 100 milhões de euros. Mas ainda há sindicatos descontentes.

Recuperar tempo de serviço é “mais complicado”

Para Marcelo Rebelo de Sousa, há um ponto que se destaca por ser “o mais complicado: a recuperação do tempo perdido, em que se sente uma diferença muito grande entre os dois lados”. O chefe de Estado refere-se ao tempo de serviço dos docentes que não foi contabilizado nem remunerado aquando do congelamento das carreiras, e que tem sido um tema elementar para os sindicatos.

Os sindicatos têm muitas propostas, mas “o talento está em encontrar um meio caminho”. “Não é fazer tudo o que os sindicatos querem porque o Governo diz que não tem dinheiro“, argumentou Marcelo Rebelo de Sousa.

Questionado sobre a possibilidade de decretar serviços mínimos e a possível continuação das greves, o Presidente da República limitou-se a dizer que é altura de “esperar o parecer da Procuradoria-Geral da República”. “O que interessa é não radicalizar posições”, concluiu.