Risco de pobreza diminui para 16,4%. Sem transferências sociais atingia um quinto da população

O risco de pobreza diminuiu em 2021 para 16,4%, uma redução de 2,0 pontos percentuais (p.p.) face a 2020, revelam os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicados esta sexta-feira. Foi entre os idosos que a diminuição da pobreza foi mais significativa. O INE indica que as transferências sociais contribuíram mais para a redução do risco de pobreza do que no ano anterior: sem elas, proporção de pessoas em risco subia para 21,5%.

“A taxa de risco de pobreza correspondia, em 2021, à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos (por adulto equivalente) inferiores a 6 608 euros (551 euros por mês)”, explica o INE. Limiar corresponde a 60% da mediana (11.014 euros) da distribuição dos rendimentos monetários líquidos equivalentes.

A diminuição da pobreza sentiu-se em todos os grupos etários, com destaque para a população idosa (menos 3,1 p.p.) e os menores de 18 anos (menos 1,9 p.p.). As transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social levaram a uma redução do risco de pobreza de 5,1 p.p. (de 21,5% para 16,4%), sendo assim um contributo superior ao do ano anterior (4,6 p.p.).

O INE indica ainda que “em 2022 (rendimentos de 2021), 2 006 milhares de pessoas encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social (pessoas em risco de pobreza ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida ou em situação de privação material e social severa)”. Assim, a taxa de pobreza ou exclusão social foi 19,4%, menos 3,0 p.p. do que no ano anterior.

Verificou-se uma melhoria das condições habitacionais dos residentes, nomeadamente com uma redução da taxa de sobrelotação e da taxa de sobrecarga das despesas em habitação. No entanto, “aumentou a percentagem de pessoas que viviam em agregados sem capacidade financeira para manter a casa adequadamente aquecida (17,5%, mais 1,2 p.p. do que em 2021)”.

No que diz respeito aos rendimentos, é de salientar que a “média dos rendimentos monetários líquidos por adulto equivalente aumentou 0,3%, de 13.113 euros em 2020 para 13.148 euros em 2021, sobretudo devido aos aumentos da média dos rendimentos líquidos do trabalho por conta própria (0,9%) e das pensões de velhice (0,1%)”. Registou-se também uma “redução da concentração do rendimento em torno dos valores mais baixos”, mas a evolução dos percentis que dividem a distribuição em 10 partes iguais mostra que “apenas os 30% da população com menores rendimentos registaram um aumento dos rendimentos monetários líquidos entre 2020 e 2021”.

Olhando ao nível de escolaridade, é possível perceber o contributo da educação para a redução do risco de pobreza: “enquanto 22,0% da população que apenas tinha concluído o ensino básico era pobre em 2021, o risco de pobreza descia para 13,8% da população que tinha terminado o ensino secundário ou pós-secundário e para 5,5% da população que tinha concluído o ensino superior”.

Quanto às regiões, o risco de pobreza continua a ser mais elevado nas regiões autónomas. Este indicador diminuiu nas regiões Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa (AML) e Alentejo e aumentou no Algarve, nos Açores e na Região Autónoma da Madeira. Enquanto na AML o risco de pobreza é muito inferior ao valor nacional, o Algarve e as regiões autónomas apresentam valores superioes ao valor nacional, acima dos 20%.