Convenções coletivas crescem 12% em 2022. Mais de 800 mil trabalhadores podem ser abrangidos
No Boletim do Trabalho e Emprego foram publicados 315 instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho em 2022. Governo quer incentivar estas modalidades.
O recurso a instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho, que vai passar a ter mais incentivos com a Agenda do Trabalho Digno, aumentou 12% em 2022, com mais empresas a chegar a acordo com os trabalhadores. O universo de trabalhadores potencialmente abrangidos pelas novas convenções é de 855 mil, mais 35% que no ano anterior.
Segundo a nota da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), foram publicados no Boletim do Trabalho e Emprego 315 instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho de janeiro a dezembro de 2022, número que compara com os 282 publicados ao longo do ano de 2021.
Já o número de trabalhadores potencialmente abrangidos por estes instrumentos, que abrangem contratos coletivos, acordos coletivos ou acordos de empresa, cresceram de 636.241 em 2021 para 855.998 trabalhadores em 2022, uma subida de 35%.
O Governo quer incentivar o recurso a estes instrumentos, sendo que foi aprovada uma proposta no âmbito da Agenda do Trabalho Digno que dita que as empresas que recorrerem à contratação coletiva vão poder ser privilegiadas no acesso a apoios ou financiamentos públicos, incluindo fundos europeus, contratação pública e incentivos fiscais.
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