Barraqueiro só tem espaço para concorrer com a CP em 2029

A CP apenas deverá ter concorrência quando estiver pronta a primeira fase da nova linha Porto-Lisboa. O grupo Barraqueiro adiou a entrada no mercado ferroviário para 1 de janeiro de 2029 por falta de capacidade para haver novos operadores sobre carris em Portugal. No entanto, o grupo liderado por Humberto Pedrosa poderá ultrapassar a CP a alta velocidade.

O grupo Barraqueiro pretende apostar no transporte ferroviário através da empresa B-Rail, constituída em janeiro de 2021. Desde a fundação, já notificou por três vezes a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) da sua intenção em proporcionar serviços de comboios de passageiros.

Na primeira tentativa, em abril de 2021, queria fazer 22 ligações por dia no eixo Braga-Faro com nove comboios constituídos por uma locomotiva e oito carruagens, com velocidade máxima de 190 km/h, semelhante ao serviço Intercidades da CP. A entrada no mercado estava programada para janeiro de 2023.

Na segunda notificação, enviada em dezembro de 2021, a B-Rail pretendia fazer 24 viagens por dia (12 por sentido) no mesmo eixo, mas já com comboios de alta velocidade, a circularem até 330 km/h. As primeiras viagens teriam lugar em janeiro de 2025.

Na terceira proposta, enviada em 26 de dezembro de 2022, a B-Rail diz que pretende fazer o mesmo número de viagens por dia e com o mesmo tipo de comboios. A data de partida é que passou para 1 de janeiro de 2029, sendo a intenção prestar o serviço durante 27 anos. “Apenas nessa altura não teremos problemas de capacidade da infraestrutura”, assinala ao ECO um dos administradores da B-Rail, Alberto Castanho Ribeiro.

Como ainda não se sabe quais serão as disponibilidades da nova linha Porto-Lisboa em 2029, a B-Rail apresenta, na notificação à AMT, tempos de viagem meramente indicativos: por exemplo, propõe-se a ligar em duas horas e 41 minutos a estação de Campanhã (Porto) a Sete Rios (Lisboa), com paragens em Aveiro, Coimbra-B e Lisboa-Oriente. Atualmente, são necessárias mais de três horas para fazer este trajeto.

Segundo o calendário da IP, em 2029, além de haver nova linha entre Porto e Soure, já deverá estar quadruplicado o troço entre Chelas e Braço de Prata, um dos principais ‘gargalos’ da rede ferroviária nacional. Nessa altura, a viagem Porto-Lisboa deverá demorar 1 horas e 59 minutos (sem paragens).

CP pode ser ultrapassada em alta velocidade

O grupo Barraqueiro propõe-se a fazer estes serviços com os comboios Avril, fabricados pela Talgo e que podem circular em bitola ibérica e bitola europeia a mais de 300 km/h. No entanto, ainda não há decisões tomadas. “Estamos a negociar com dois fabricantes”, refere o mesmo gestor, sem identificar as empresas.

Por ser uma empresa privada, a B-Rail não precisa de tanto tempo para comprar comboios. A nível europeu, entre a assinatura do contrato e a entrega do primeiro comboio têm sido necessários três a quatro anos, além de vários meses de testes e de certificação. Para a nova empresa ferroviária ter comboios a postos em janeiro de 2029 apenas precisa de fechar negócio até ao final de 2024.

A CP também quer entrar no negócio da alta velocidade, com a compra de 12 unidades por um valor indicativo de 336 milhões de euros. Por ser um serviço comercial e aberto ao mercado, apenas poderá encomendar os comboios com recurso a fundos próprios. No entanto, a transportadora pública apenas poderá fazê-lo quando ocorrer o perdão à dívida histórica por parte do Estado, que esteve previsto para o ano de 2022 e que acabou por ser atirado para 2023.

É uma decisão política e que depende da secretaria de Estado do Tesouro e do Ministério das Infraestruturas. É ainda necessária, pelo menos, a comunicação desta decisão à Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia (DG Comp).

No exemplo mais recente, a compra de 22 novos comboios regionais foi aprovada pelo Governo em setembro de 2018, mas apenas em outubro de 2021 é que a CP finalmente pôde fazer a encomenda aos suíços da Stadler. As primeiras unidades só vão chegar lá para 2025 ou 2026, ou seja, mais de sete anos depois da primeira etapa.

O concurso público internacional demorou praticamente um ano; depois, o processo esteve mais dez meses sob impugnação nos tribunais. Entre outubro de 2020 e de 2021, o contrato esteve sob análise do Tribunal de Contas, que depois aguardou esclarecimentos adicionais da transportadora.

IP tem de mostrar mais informação

Atenta à possibilidade de o grupo Barraqueiro entrar no mercado ferroviário, a AMT veio recomendar à IP que passem a existir acordos-quadro com operadores para a “repartição da capacidade da infraestrutura ferroviária por um prazo superior ao normal período anual de validade do horário de serviço, em regra com uma vigência de cinco anos“. Estes acordos, no entanto, poderão ser válidos por 15 anos, “no caso de serviços que utilizem infraestruturas especializadas e que requeiram elevados investimentos, como por exemplo o transporte de passageiros em linhas de alta velocidade”.

Para a AMT também “é importante transmitir ao mercado, com transparência, as efetivas disponibilidades de capacidade da infraestrutura, presentes e futuras, tendo presente os investimentos previstos” no Ferrovia 2020 e no PNI 2030. O documento pode ainda funcionar como “elemento gerador de confiança e contribuir para a promoção e atração de investimento sustentado, tanto na realização de novos serviços, como no incremento dos atuais”.

Em Espanha, por exemplo, o gestor de infraestruturas (ADIF) apresenta uma estimativa da capacidade das linhas de comboio como base no tipo de material circulante, no tempos de paragem nas estações das linhas suburbanas e margens de reserva de capacidade de 20% a 40%. A partir destes dados, é possível saber qual é o nível de saturação de uma linha, mostra o relatório da AMT.

Atualmente, a IP apenas disponibiliza às empresas ferroviárias o diretório da rede anual, onde constam, por exemplo, as tarifas por uso da infraestrutura, as obras programadas e quais são os sistemas de sinalização disponíveis. O cenário deverá mudar nos próximos anos, atendendo à abertura ao mercado para novos operadores.