Programa Apoiar Gás abre candidaturas à 4.ª fase

As candidaturas à quarta fase do Programa Apoiar Gás arrancaram esta terça-feira. Nas três fases anteriores foram apoiadas mais de 300 empresas com um apoio de mais de 61,5 milhões de euros, revelou o Ministério da Economia.

“O período de candidaturas à quarta fase do Programa Apoiar Gás arranca hoje e decorrerá até ao dia 31 de março”, anunciou o Ministério da Economia e do Mar, em comunicado enviado às redações.

Este mecanismo de apoio direto à liquidez das empresas, mais afetadas pelos aumentos excecionais do preço do gás natural, atribui um incentivo, a fundo perdido, para permitir a continuidade da atividade económica e preservar as capacidades produtivas e postos de trabalho.

Nesta quarta fase, mantêm-se as regras anteriores: uma taxa de incentivo de 40% e um montante máximo de 500 mil euros por empresa. Desta vez são elegíveis as despesas suportadas entre 1 de outubro de 2022 e 31 de dezembro de 2022. As empresas têm até 31 de março para apresentar as suas candidaturas.

Quanto aos apoios adicionais às indústrias intensivas em gás, de até dois milhões de euros, para aumentos elevados na compra de gás natural, e até cinco milhões para empresas com perdas de exploração, o Ministério da Economia remete para os “próximos dias” o aviso de candidaturas para as duas novas modalidades.

Este apoio, cuja regulamentação foi publicada em Diário da República na sexta-feira passada, também faz parte do pacote de ajuda às empresas “Energia para Avançar”, apresentado a 15 de setembro, mas levou meses até que a Comissão Europeia desse “luz verde” a este apoio.

A aprovação em Conselho de Ministros – só possível depois de resolvidos todos os trâmites legais com Bruxelas – foi a 5 de janeiro, ficando assim oficialmente criados os “apoios adicionais no âmbito do sistema de incentivos ‘Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás’, permitindo a atribuição de apoios até dois milhões de euros ou até cinco milhões de euros, respetivamente, no caso de aumentos excecionais e particularmente elevados nos custos de aquisição de gás natural e no caso de empresas com utilização intensiva de energia com demonstração de perdas de exploração”.