Governo saudita não vai pagar aos trabalhadores portugueses da Saudi Oger

O ministro das Finanças da Arábia Saudita informou o embaixador português destacado em Riade que o governo saudita não irá pagar aos antigos trabalhadores portugueses da construtora Saudi Oger, como havia sido acordado. Em causa estão 15 meses de salários em atraso de 86 trabalhadores, além das respetivas indemnizações, num valor total que ronda os 7,5 milhões de euros.

A informação é avançada ao ECO por um destes portugueses, que pede para manter o anonimato.

“De acordo com a informação prestada pelo embaixador de Portugal na Arábia Saudita, em reunião que teve lugar no passado dia 30 de março com trabalhadores portugueses, na embaixada de Portugal em Riade, o ministro das Finanças saudita informou que a empresa Saudi Oger nada terá a receber do governo saudita“, refere este antigo trabalhador da Saudi Oger. “Por conseguinte, nada nos será pago, pelo menos nos termos que tinham sido previamente assumidos“, acrescenta.

Esta decisão foi tomada depois de, em outubro do ano passado, o governo saudita se ter comprometido a assumir as dívidas da construtora Saudi Oger. Na altura, em resposta a uma pergunta colocada pelo Bloco de Esquerda, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) informou que o governo saudita se comprometeu “formalmente a garantir o pagamento dos salários em atraso e a regularização da totalidade das dívidas aos trabalhadores portugueses“.

Mais tarde, no final de dezembro, o governo saudita anunciou que estava em condições de pagar os salários aos trabalhadores portugueses, e avançou um número: 5,7 milhões de euros. Este número poderá, contudo, ser mais elevado, já que diz respeito aos salários em atraso até julho de 2016. No entanto, há trabalhadores que ficaram na Saudi Oger até final de outubro desse ano, pelo que, entre salários, indemnizações e subsídios de férias e alojamento, o valor em dívida poderá chegar aos 7,5 milhões de euros — um número que não é confirmado pelo governo saudita.

"Foi-nos sempre garantido, pelos governantes portugueses, que esse era um compromisso assumido e escrito pelo Estado saudita em relação aos trabalhadores portugueses: caso a empresa não pagasse, o Estado saudita assumiria esse compromisso.”

As autoridades sauditas terão voltado atrás na palavra. “Foi-nos sempre garantido, pelos governantes portugueses, que esse era um compromisso assumido e escrito pelo Estado saudita em relação aos trabalhadores portugueses: caso a empresa não pagasse, o Estado saudita assumiria esse compromisso”, diz o mesmo trabalhador português.

Entretanto, entre 25 a 30 portugueses que trabalhavam na Saudi Oger mantêm-se na Arábia Saudita. Os restantes já terão saído do país.

O ECO questionou o MNE sobre este assunto e aguarda esclarecimentos.

Um ano e meio à espera de salários

O caso da Saudi Oger arrasta-se desde o final de 2015, altura em que, com as receitas a caírem drasticamente devido à desvalorização do petróleo, o Estado saudita começou a cancelar encomendas às construtoras do país. Foi o caso da Saudi Oger, que empregava cerca 24 mil trabalhadores (entre os quais os 86 portugueses) mas que, desde então, tem estado com as obras paradas.

As dívidas foram-se até que a empresa deixou de pagar salários. E, uma vez que o modelo de trabalho vigente na Arábia Saudita prevê que os trabalhadores estrangeiros fiquem a cargo das entidades que os empregas, são estas que tratam dos alojamentos, autorizações e vistos de saída. Sem dinheiro, a empresa deixou de pagar as autorizações de residência e os vistos de saída, pelo que muitos trabalhadores não conseguiam, sequer, sair do país.