Suíços chamados a votar sobre sociedade cashless

Os cidadãos suíços vão poder votar num referendo para que a economia nunca fique sem dinheiro físico, ou seja, notas e moedas, segundo anunciou um grupo de pressão, depois de recolher 111 mil assinaturas, que são suficientes para desencadear uma votação popular sobre o assunto.

O objetivo do movimento Free Switzerland Movement (FBS), é adicionar uma cláusula à lei cambial da Suíça, que rege como o banco central e o Governo administram a oferta monetária, estipulando que uma “quantidade suficiente” de notas ou moedas deve sempre permanecer em circulação, de acordo com a Reuters (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

Esta iniciativa surge numa altura em que o dinheiro físico está a desempenhar um papel cada vez menor em muitas economias, à medida que os pagamentos eletrónicos se tornam o padrão para transações nas sociedades, como argumenta o movimento. O presidente do FBS, Richard Koller, defende que “livrar-se do dinheiro não apenas toca em questões de transparência, simplicidade ou segurança, mas também carrega um enorme perigo de vigilância totalitária“. Não existem, ainda assim, indícios de que as autoridades suíças estão a dar passos para uma sociedade sem dinheiro.

Na Suíça, apenas são necessárias 100 mil assinaturas para desencadear um referendo, sendo que se a proposta for aprovada torna-se lei, ainda que o Governo e o Parlamento tenham poder para decidir como essa lei será implementada. O movimento FBS conseguiu 111 mil assinaturas, sendo assim mais do que o suficiente para o voto.

Este é um tema que tem já sido discutido em Portugal, onde existem alguns estabelecimentos que não aceitam dinheiro, o que deveria ser obrigatório. No entanto, também não há sanções previstas. As normas da União Europeia ditam que as “notas e moedas de euro têm curso legal em toda a área do euro” e as recomendações do bloco comunitário dizem que, regra geral, o pagamento em numerário deve ser aceite.