Alojamentos sobrelotados cresceram 17,11% na última década

Em dez anos o número de alojamentos superlotados cresceu 17,11% e houve um aumento dos arrendamentos. No que toca à aquisição de habitação, apenas cerca de 30% dos proprietários têm encargos financeiros.

Face a 2011, o número de alojamentos superlotados cresceu 17,11% em 2021. Os dados foram avançados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em parceria com o Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana (OHARU) e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) a propósito dos dados sobre a habitação dos Censos 2021.

Segundo os dados, de 4.142.581 alojamentos familiares clássicos, 23,7% estão adequados, sendo a maior fatia correspondente aos alojamentos sublotados (ou seja com divisões em excesso). Isto explica-se, em parte, pela diminuição da dimensão média dos agregados, não sendo tão necessária a existência de tantas divisões, clarifica Maria da Graça Igreja, do OHARU.

No entanto, o destaque vai para o aumento do número de alojamentos sobrelotados, que “cresceram significativamente”, completa António Vilhena, investigador do LNEC. Quanto ao possível agravamento deste número, na sequência do aumento da imigração após a criação do novo visto para procurar emprego em Portugal (em vigor desde o fim de outubro de 2022), e que teve um ponto mais visível no incêndio desta segunda-feira na Mouraria (que resultou na morte de duas pessoas que partilhavam casa com outras 16), os responsáveis escusaram-se a comentar.

Segundo o Índice de Lotação dos alojamentos sobrelotados – que relaciona o número de divisões do alojamento com o número de residentes – em 2021 existiam 35 municípios com este índice entre os 16% e os 30% (e uma média nacional de 12,7%). Os municípios com maiores proporções de sobrelotação encontram-se na Região Autónoma da Madeira, Região Autónoma dos Açores e Algarve. Em causa estavam, especificamente, Câmara de Lobos (30,1%), Ribeira Grande (25,8%) e Albufeira (25,3%). No Alentejo destacava-se Odemira (com 20,5% de alojamentos sobrelotados) e na Área Metropolitana de Lisboa (AML), a Amadora (com 19,7%).

Mais de 60% dos donos de habitações não têm encargos financeiros

Registou-se ainda um aumento dos arrendamentos na última década. Segundo os dados, em 2011, 19,91% do parque habitacional estava em regime de arrendamento ou subarrendamento. Dez anos depois, esse valor aumentou para 22,28%. Já no que toca à percentagem de alojamentos ocupados pelos proprietários, em 2011 este valor era de 73%, número que diminuiu para 70% em 2021.

Relativamente a encargos financeiros resultantes da aquisição de habitação, dos mais de 2 milhões de alojamentos de residência habitual ocupados pelos proprietários, 61,6% não tinha qualquer encargo. “Mais de 60% dos proprietários não têm encargos com a habitação, ou seja, não têm empréstimos, é disso que falamos. Mas isto não significa que os outros 30% não estejam sobre grande pressão atualmente”, alerta Maria da Graça Igreja.

É na Área Metropolitana de Lisboa que mais proprietários têm encargos financeiros: 47,8%. Segue-se a Área Metropolitana do Porto (com 44,1%). A região onde a proporção de proprietários com encargos é menor é o Alto Tâmega (16,9%).

O valor médios dos encargos com a aquisição de habitação era de 360,5 euros. Na AML registou-se o valor médio por mês mais elevado: 397 euros. Excetuando a Região Autónoma da Madeira (394,3 euros) e o Algarve (374,3 euros), todas as outras regiões apresentavam valores médios de encargos mensais abaixo da média do país. No que toca aos encargos financeiros associados aos alojamentos arrendados, o valor médio de renda mensal era de 334 euros.

Ainda relativamente aos alojamentos arrendados, 6,9% conta com apoio ao arrendamento (o que se traduz em 63.217 alojamentos). A maior percentagem é associada a renda social ou apoiada (4,3% destes alojamentos), seguindo-se o subsídio de renda da administração central (1,4% dos casos) e o subsídio de renda do município ou região autónoma (1,2%). É neste tópico que Maria da Graça Igreja faz questão de destacar programas como o Porta 65, que nos últimos quatro anos ajudou 42 mil jovens a arrendar casa.

Há mais edifícios a precisar de reparações

Tendo em conta que “apenas 3% do parque habitacional do país é da última década”, alerta António Vilhena, é de destacar que mais de metade dos edifícios do país não necessita de qualquer intervenção (64,2%). No entanto, dos 35,8% edifícios que precisam de ser reparados, 4,6% precisam de intervenções profundas (163.101 edifícios), número que aumentou nos últimos dez anos. Segundo a análise do investigador do LNEC, o “número de edifícios com necessidade de reparação aumentou, o que demonstra uma falta de manutenção e intervenção da indústria de construção”, alertando ainda para a existência de uma maior probabilidade de ferimentos.

Relativamente à questão da acessibilidade, é de destacar que em 2021 apenas 34% dos alojamentos eram acessíveis. Nos alojamentos construídos nos últimos dez anos, 68,2% foram feitos de forma a garantir acessibilidade a cadeiras de rodas.

(Notícia atualizada às 15h)