UE não tem direito de frustrar expectativas de adesão da Ucrânia, diz António Costa

António Costa considerou também fundamental a União Europeia (UE) preparar-se para novos alargamentos, pois “a pior coisa” que podia fazer era frustrar as “grandes expectativas” criadas quanto ao processo de adesão da Ucrânia.

“A última coisa que podemos fazer, que nenhum de nós tem direito a fazer, é frustrar as expectativas que agora foram criadas. Foram criadas, agora temos de as honrar”, declarou o primeiro-ministro à chegada à sede do Conselho Europeu, em Bruxelas, para uma cimeira que contará com a presença do Chefe de Estado ucraniano.

Além de previsivelmente aproveitar esta oportunidade para pedir mais apoio militar aos 27 para fazer face à ofensiva russa, Zelensky deverá reiterar o pedido para que as negociações formais para a adesão da Ucrânia tenham início ainda este ano, mesmo com o seu país em guerra.

Segundo António Costa, não é só a Ucrânia, mas também o conjunto da União Europeia que se deve preparar para uma adesão que vê agora como um compromisso que tem de ser honrado, mas que acarreta muitas implicações.

“É cada vez mais urgente que a UE faça a reflexão não tanto sobre se a Ucrânia está a cumprir os critérios de adesão, mas se a UE está a preparar-se adequadamente para essa adesão, porque a pior coisa que podíamos fazer era criarmos agora grandes expectativas sobre o futuro europeu da Ucrânia e que fossem enormes frustrações a prazo”, sublinhou.

O primeiro-ministro reforçou que, “se é essencial que a Ucrânia preencha os requisitos para poder aderir, há um outro passo que é tão ou mais importante, que é a UE preparar-se ela própria para o que significa acolher um país da dimensão da Ucrânia”.

“E seguramente que esse alargamento à Ucrânia implicará necessariamente o alargamento a um conjunto de outros países, designadamente dos Balcãs Ocidentais. E, portanto, isso exige, para que tudo corra bem e não acabe numa enorme frustração para os países candidatos, que a UE se prepara do ponto de visa da sua arquitetura institucional e da sua capacidade orçamental para que esses processos sejam processos de sucesso e não uma frustração coletiva para todos nós”, declarou.

Questionado sobre se é realista o cenário de abertura de negociações a breve prazo com a Ucrânia, país ao qual a UE decidiu atribuir o estatuto de país candidato em junho de 2022, já em plena guerra, António Costa apontou que “essa avaliação só a Comissão Europeia pode fazer”, mas insistiu que “é claro que a UE criou entretanto um nível de expectativas relativamente ao futuro europeu da Ucrânia que neste momento não é possível frustrar”.

António Costa disse ainda que vai reiterar ao Presidente ucraniano, “todo o apoio à luta que a Ucrânia está a travar“, pois “seria uma tragédia para o mundo se o resultado desta guerra fosse uma vitória” da Rússia. “O dia de hoje vai ser obviamente marcado pela oportunidade de falar diretamente com o Presidente Zelensky”, e, questionado sobre qual a mensagem que transmitirá, disse que será aquela que Portugal tem sempre deixado desde o início da agressão militar russa, há quase um ano: disponibilidade para apoiar nas mais diversas formas a luta da Ucrânia em defesa do direito internacional.

“Seria uma tragédia para o mundo se o resultado desta guerra fosse uma vitória daqueles que estão contra o direito internacional, que não respeitam o direito internacional, o direito à integridade dos territórios, o direito de soberania dos povos, o direito à autodeterminação de cada uma das nações. É fundamental assegurar essa vitória. Isso é absolutamente claro”, declarou o chefe de Governo.

De acordo com a CNN, António Costa disse ainda que não se opõe a fornecer aviões de guerra à Ucrânia, mas alertou que Portugal não pode abrir mão de nenhuma das suas aeronaves. Portugal tem 27 caças F-16, mas estes estão vinculados a vários compromissos da NATO, sustentou.

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(Notícia atualizada às 11h05 com declarações de António Costa sobre adesão da Ucrânia à UE)