Mediadores alertam para recusa de seguradoras em cobrir riscos sísmicos

A Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros (APROSE) pediu esta terça-feira em comunicado o fim da “recusa de apólices contra riscos sísmicos, por parte das seguradoras”, Segundo a única associação deste setor que reúne mais de 2 mil corretores e agentes de seguros, “em Portugal é praticamente impossível segurar imóveis anteriores a 1950 contra este tipo de fenómenos, deixando, assim, grande parte do edificado desprotegido em caso de danos sísmicos”.

José Galamba de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Seguradores, explica que “apenas 16% das Habitações em Portugal têm contratada a proteção de seguro relativamente ao risco sísmico, uma percentagem muito abaixo do desejável, mas só com a cobertura obrigatória é possível fazer uma efetiva mutualização do risco e evitar a anti-seleção”.

Neste ponto, obrigatoriedade de cobertura sísmica num contrato multirriscos, há um acordo. No comunicado, a APROSE comenta que os recentes sismos registados no sul da Turquia e da Síria, levam a associação dos mediadores a reiterar “a absoluta necessidade de passar a ser obrigatório incluir a cobertura contra riscos sísmicos nas apólices de Seguros Multirriscos para a habitação”.

David Pereira da APROSE chama a atenção para que “atualmente o sistema não protege de forma igual todos os portugueses, uma vez que estão segmentados por regiões sísmicas”. David Pereira refere ainda que “enquanto uns têm acesso a proteção, outros, apenas por viverem em regiões mais sensíveis do ponto de vista sismológico, não têm acesso a seguro que proteja o seu património”.

Para o presidente da APS a avaliação do risco vai depender sempre de fatores como a zona sísmica em que o imóvel se insere ou o tipo de construção. Só com a cobertura obrigatória é possível fazer uma efetiva mutualização, ou dispersão do risco, entre os mais e menos vulneráveis e assim evitar a anti-seleção.

“Em qualquer caso, em abono de uma gestão sã e prudente que salvaguarde a solvência e a capacidade financeira das seguradoras e a consequente proteção da comunidade dos segurados e de todos aqueles que interagem e dependem das seguradoras, incluindo, mediadores, estas nunca abdicarão de efetuar uma rigorosa avaliação dos riscos em consonância com as melhores regras internacionais e com o necessário e adequado suporte dos resseguradores”, conclui José Galamba de Oliveira.

Pela APROSE, David Pereira defende que “a questão sismológica em Portugal é abordada sempre que há um grande terramoto, mas não é extraída qualquer conclusão destes alertas”, considerando não aceitável que “o país, com os mediadores, seguradoras, reguladores e legisladores, não prepare legislação e soluções concretas que permitam, de uma vez por todas, proteger a totalidade do edificado habitacional do País”.

Também neste ponto a APS tem feito trabalho visível estando, com outras entidades a pressionar o Governo: “as seguradoras têm insistentemente proposto a criação de um sistema de proteção de riscos catastróficos que inclua a cobertura obrigatória de risco sísmico”, confirma José Galamba de Oliveira.

“É urgente e crítico colocar fim a esta discriminação, que deixa tantos portugueses desprotegidos”, conclui o presidente da APROSE.