Maria do Céu Antunes diz ser “inevitável” aumentar preço da água do Alqueva

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, defendeu esta terça-feira que “é inevitável” o aumento do preço da água do Alqueva para regadio, criticado pelos agricultores, para “garantir a operacionalidade” da empresa gestora do empreendimento. “Este aumento tarifário é inevitável para garantir a operacionalidade da própria empresa” que gere o Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva, disse a ministra, no concelho de Crato (Portalegre).

À margem de uma visita ao local onde vai ser construída a Barragem do Pisão, a governante foi questionada pela agência Lusa sobre o previsível aumento tarifário da água para regadio a partir do Alqueva, nos distritos de Évora e Beja, que tem gerado críticas de associações e federações agrícolas. A ministra da Agricultura e da Alimentação sustentou que o tarifário da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) “tem que refletir o aumento também dos custos de produção”.

“Portanto, aquilo que estamos a fazer é essa atualização, precisamente, passando dos três cêntimos para um valor um pouco superior”, explicou Maria do Céu Antunes, admitindo que a subida pode ficar “nos seis, sete cêntimos”. A EDIA “é uma empresa pública” e “aquilo que quer é continuar a investir”, lembrou, referindo que “tem obras em curso e vai continuar” a fazê-las.

Maria do Céu Antunes recordou ainda que o Governo criou, no Orçamento do Estado para 2023 “mecanismos que fazem com que haja uma majoração em 40% para as despesas que decorrem da rega, para, em sede de IRC [Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas] ou IRS [Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares], em 2024, esses mesmos agricultores serem beneficiados”.

“Continuaremos a trabalhar nas melhores medidas que ajudem de forma extraordinária os agricultores a não perderem rendimento e poderem continuar a produzir”, frisou. Em comunicado, na semana passada, a Federação Nacional de Regantes de Portugal manifestou-se “em estado de choque” com a proposta “indecente” de duplicação das tarifas da água apresentada pela EDIA e reclamou a intervenção do Governo.

Na segunda-feira, a Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) reclamou “um debate sério” sobre o futuro da gestão da água para regadio e um tarifário para a atual campanha no Alqueva com “níveis semelhantes” à anterior. Numa carta enviada à ministra da Agricultura, divulgada à comunicação social, a FAABA defendeu que “o tarifário para a presente campanha se deve manter em níveis semelhantes ao praticado na campanha anterior”.

A FAABA disse também antever uma subida tarifária que “pode atingir os 140%”, para regantes diretos da EDIA e para os regadios preexistentes, o que vai inviabilizar “a maior parte das culturas anuais praticadas nesta região”.