Medina será constituído arguido? Ministro fala em alegações “totalmente falsas”

Fernando Medina está prestes a ser constituído arguido, avançou esta segunda-feira a TVI/CNN Portugal. A estação avança que o ministro das Finanças é suspeito de abuso de poder e de participação económica em negócio dos tempos em que era autarca da cidade de Lisboa. À TVI, e depois em comunicado às redações, Fernando Medina respondeu: “Não tenho conhecimento de quaisquer alegações que, a existirem, são totalmente falsas”.

O caso estará relacionado com a contratação de Joaquim Mourão, histórico do Partido Socialista (PS), entre 2015 e 2016 para serviços de consultadoria e apoio técnico na gestão de projetos e obras municipais. O primeiro contrato, de seis meses, teve um valor de 22.550 euros (mais IVA). Já o segundo contrato, de 17 meses, teve pagamento de 73.788 euros (mais IVA).

Joaquim Mourão, ex-autarca de Castelo Branco e comendador, afirmou na altura que não tinha cometido qualquer ato ilícito e manifestou total disponibilidade para colaborar com a investigação. “Estou totalmente disponível para colaborar no esclarecimento de todos os factos”, referiu Joaquim Morão, numa nota enviada à agência Lusa. Terá sido esse histórico socialista Joaquim Morão denunciou Fernando Medina à PJ.

Em janeiro, a Câmara de Lisboa foi alvo de buscas no departamento de Urbanismo. Na sequência, em declarações aos jornalistas, no final de janeiro, António Costa lembrou que havia três pessoas e empresas arguidas. “Sei que o ministro das Finanças não é arguido, nem foi sequer ouvido nesse processo – e se for será. Ninguém está acima da lei”, respondeu o primeiro-ministro, em entrevista à RTP.

Alguns dos intervenientes do processo confirmaram à TVI/CNN Portugal terem sido interrogados nas últimas semanas, na qualidade de arguidos – e Fernando Medina foi denunciado, nomeadamente por Joaquim Morão, por ter solicitado a este último que procedesse da forma como procedeu, no apoio à fraude que conferiu ao processo de contratação pública uma aparência fictícia de legalidade.

Marcelo Rebelo de Sousa já reagiu à notícia dizendo que não gosta “de comentar decisões judiciais específicas, menos ainda anúncios sobre investigações judiciais. Se já é insólito estar a comentar um processo que está a decorrer, é mais insólito comentar se vai haver ou há de acontecer por estes dias um processo.”