Empresas ficam de “bolsos vazios” até maio nos apoios à internacionalização

Na segunda metade do ano passado, o Governo anunciou a intenção de antecipar as verbas do próximo quadro comunitário (Portugal 2030) referentes aos apoios para a internacionalização, com que as associações empresariais contam para organizar a participação em feiras no estrangeiro, por exemplo. No entanto, o dinheiro não vai chegar ao terreno antes de maio.

“Os apoios à internacionalização estão em avaliação. Esse prazo termina no início de maio e, quando forem feitas as aprovações, depois serão pagos. A sua atribuição depende do processo concorrencial que está neste momento a ser avaliado por parte da AICEP. Vai ser o primeiro Concurso do PT2030 com resultados anunciados”, resumiu o secretário de Estado, Pedro Cilínio.

Como o ECO noticiou no início deste ano, o prazo para a apresentação de candidaturas a apoios a projetos conjuntos de internacionalização para pequenas e médias empresas (PME), lançado ao abrigo deste mecanismo extraordinário de antecipação de verbas do Portugal 2030, devia ter terminado a 30 de dezembro, mas acabou por ser prorrogado até ao final de janeiro.

A estes apoios atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável puderam candidatar-se empresas integradas em projetos conjuntos promovidos por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com competências específicas dirigidas às PME, nomeadamente associações empresariais, câmaras de comércio e indústria ou agências regionais de promoção turística.

Em entrevista ao Público, no início deste mês, o ministro da Economia e do Mar revelou que tinham sido recebidas 36 candidaturas, de 38 proponentes, envolvendo 1.400 empresas. “A totalidade são 92,5 milhões de euros e o incentivo que já decidimos é de 52,5 milhões de euros”, calculou António Costa Silva nessa altura. Porém, o secretário de Estado dá agora a entender que estas contas ainda podem variar, falando apenas de montantes “disponibilizados”.

Pedro Cilínio, que substituiu João Neves na secretaria de Estado da Economia precisamente depois de um desentendimento público sobre a descida do IRC, está esta terça-feira em Itália a visitar as empresas portuguesas que participam na Micam, a maior feira de calçado do mundo, colocando-se na “montra” de Milão para subir os preços. Em paralelo estão a acontecer outras duas feiras (Mipel e Lineapelle), igualmente com participação nacional, focadas no segmento das componentes para calçado, curtumes e marroquinaria.

O cluster português de calçado e artigos de pele, que em 2022 exportou um valor recorde de 2.347 milhões de euros para 172 países, já integrou uma dezena de iniciativas promocionais desde o início do ano. O plano de promoção externa da associação do setor (APICCAPS), no valor de dez milhões de euros, é precisamente um dos que ainda aguarda “luz verde” por parte do Ministério da Economia. Prevê mais de 40 ações durante este ano, sendo 55% do orçamento para feiras e 31% para promoção e prospeção.

(O jornalista viajou para Milão a convite da APICCAPS)