Dos EUA à União Europeia, TikTok começa a ser banido. Saiba porquê

Dos Estados Unidos e Canadá à União Europeia (UE) têm aumentado os receios de que a ByteDance, dona da rede social chinesa TikTok, forneça dados dos utilizadores – como o histórico de pesquisa e a localização – ao Governo liderado por Xi Jinping, apontando riscos de cibersegurança, espionagem, propaganda ou desinformação.

Começou com a Comissão Europeia e o Conselho Europeu, que, na semana passada, proibiram os seus funcionários de usarem o TikTok, apelando para que desinstalassem a rede social dos seus dispositivos de trabalho até 15 de março. Neste dia, segundo o e-mail recebido pelos trabalhadores da UE, “os dispositivos com a aplicação instalada serão considerados incompatíveis com o ambiente corporativo”.

Porém, a medida – que visa “proteger a Comissão contra ameaças à cibersegurança e ações que podem ser exploradas para ataques contra o ambiente empresarial” – estende-se aos seus telemóveis e computadores pessoais caso tenham nesses aparelhos alguma aplicação instalada relacionada com o trabalho que desenvolvem em Bruxelas.

Seguindo os passos das instituições europeias, o Parlamento da Dinamarca pediu aos deputados e seus assessores que removessem o TikTok de todos os dispositivos oficiais, enquanto a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, ordenou, esta quarta-feira, aos cerca de 8.000 funcionários da assembleia para que desinstalem a aplicação de vídeos curtos dos seus telemóveis, tablets ou computadores de trabalho até 19 de março. Aos eurodeputados e respetivas equipas, é apenas “fortemente recomendado” que apaguem o TikTok dos seus dispositivos pessoais.

Nos EUA, a Comissão dos Negócios Estrangeiros da Câmara dos Representantes votou favoravelmente, esta quarta-feira, um projeto de lei que, se for aprovado pelas duas câmaras do Congresso, dará ao Presidente Joe Biden o poder de proibir o TikTok e outras aplicações móveis de propriedade chinesa.

Isto acontece depois de, na passada segunda-feira, a Casa Branca ter estabelecido um prazo de 30 dias para os funcionários das agências federais norte-americanas desinstalarem a app da rede social dos telemóveis e outros dispositivos que pertencem ao Governo, uma medida semelhante à adotada pela Comissão Europeia e o Canadá.

Pequim, por sua vez, vê nestas proibições um abuso do poder estatal sobre empresas estrangeiras. Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês considera, aliás, que os EUA estão a exagerar quanto ao conceito de segurança nacional. “Somos firmemente contra essas ações equivocadas”, afirmou.

As decisões de Washington, Ottawa e Bruxelas surgem numa altura em que empresas de países ocidentais como Airbnb, Yahoo e LinkedIn têm saído da China ou reduzido as suas operações devido à lei de privacidade daquele país, em vigor desde 2017, que exige que as empresas forneçam ao Governo de Xi Jinping quaisquer dados pessoais relevantes para a segurança nacional.

Mas os receios em torno do TikTok cresceram a partir dezembro, quando a ByteDance disse ter despedido quatro funcionários que acederam a dados de dois jornalistas do Buzzfeed News e do Financial Times enquanto tentava localizar a fonte de uma reportagem divulgada sobre a empresa. O porta-voz da plataforma social chinesa, Brooke Oberwetter, considerou a violação um “uso indevido flagrante” da autoridade dos funcionários.

As preocupações relativamente ao TikTok estendem-se ao seu conteúdo e se este prejudica a saúde mental dos adolescentes, sendo que só nos EUA dois terços dos adolescentes usam a rede social chinesa, de acordo com o Pew Research Center. Num relatório divulgado em dezembro, investigadores do Centro de Combate ao Ódio Digital, uma organização internacional sem fins lucrativos, afirmaram que o conteúdo sobre desordens alimentares na plataforma tinha acumulado 13,2 mil milhões de visualizações.

Mas quão arriscado é usar o TikTok? Numa publicação no seu website, em junho do ano passado, a empresa anunciou que iria encaminhar todos os dados dos utilizadores norte-americanos para servidores controlados pela Oracle, a empresa sediada no Silicon Valley que escolheu como seu parceiro tecnológico nos EUA em 2020, num esforço para evitar uma proibição a nível nacional.

No entanto, a plataforma social estará a armazenar cópias de segurança dos dados nos seus próprios servidores nos Estados Unidos e em Singapura. A empresa liderada por Shou Zi Chew disse que espera apagar os dados dos utilizadores dos EUA dos seus próprios servidores, mas não forneceu uma linha temporal sobre quando isso iria ocorrer. Ainda assim, os especialistas alertam que a quantidade de informação que o TikTok recolhe acerca dos seus utilizadores pode não ser muito diferente da que é recolhida por outras redes sociais, como o Facebook.