EUA dão um mês às agências do Governo para eliminarem TikTok

Os EUA estabeleceram um período de 30 dias para as agências federais eliminarem a rede social TikTok (detida por uma empresa chinesa) dos dispositivos do Governo, depois de o Canadá e Comissão Europeia tomarem decisões semelhantes.

O Departamento de Administração e Orçamento da Casa Branca considera a diretriz, emitida na segunda-feira, um “passo crítico na abordagem dos riscos apresentados pela aplicação a dados sensíveis do Governo”. Algumas agências governamentais, incluindo os departamentos da Defesa, da Segurança Interna e do Estado, já implementaram a restrição. A orientação apela agora para que as restantes entidades do Governo federal sigam o exemplo no prazo de 30 dias.

O TikTok, versão internacional da aplicação chinesa Douyin, também já não é permitido nos dispositivos da Casa Branca. “O Governo Biden-Harris investiu em força na defesa da infraestrutura digital da nação e na restrição do acesso dos adversários estrangeiros aos dados dos norte-americanos”, disse o chefe federal da segurança cibernética.

“Esta orientação faz parte do compromisso permanente da Administração para garantir a segurança da nossa infraestrutura digital e proteger a segurança e privacidade do povo norte-americano”, disse Chris DeRusha.

O Congresso dos EUA aprovou em dezembro uma lei que proíbe o TikTok nos dispositivos do Governo, salvo em certos casos, nomeadamente para fins de segurança nacional, aplicação da lei e investigação.

Na passada segunda-feira, a porta-voz do TikTok disse que a interdição da rede social “em dispositivos federais foi aprovada em dezembro sem qualquer deliberação” e que “infelizmente essa abordagem serviu de modelo para outros governos mundiais”. “Essas proibições são pouco mais que um teatro político”, referiu Brooke Oberwetter.

Os republicanos devem avançar esta terça-feira, na Câmara dos Representantes, com um projeto de lei que dará ao Presidente Joe Biden o poder de proibir o TikTok à escala nacional. A legislação, proposta pelo representante Mike McCaul, visa contornar os desafios que o Governo enfrentaria em tribunal caso avance com sanções contra a empresa. Caso seja aprovada, a lei permitirá a Washington não só interditar o TikTok como outras aplicações que ameacem a segurança nacional.

Tiktok “devora os dados dos norte-americanos”

McCaul, presidente da comissão para os negócios estrangeiros da Câmara, tem criticado veementemente a rede social de vídeos curtos, notando que é utilizada pelo Partido Comunista Chinês para “manipular e monitorizar os utilizadores enquanto devora os dados dos norte-americanos para serem usados em atividades malignas”.

O TikTok, propriedade da empresa chinesa ByteDance, é muito popular nos Estados Unidos, sendo utilizado por dois terços dos adolescentes no país. No entanto, há uma preocupação crescente de que Pequim possa apropriar-se dos dados dos utilizadores dos EUA obtidos através da aplicação. A empresa já desvalorizou a proibição da aplicação em dispositivos federais e observou que está a desenvolver planos de segurança e privacidade de dados como parte da revisão de segurança nacional em curso do Governo Biden.

Entretanto, também o Governo canadiano anunciou a proibição, a partir de segunda-feira, da aplicação nos telemóveis que fornece aos funcionários públicos, argumentando com “um nível de risco inaceitável” para a vida privada e segurança. “No aparelho móvel, os métodos de recolha de dados do TikTok dão um acesso considerável ao conteúdo do telefone“, disse a Presidente do Conselho do Tesouro, Mona Fortier, que adiantou ainda, em comunicado, que a medida tinha sido tomada “a título preventivo”.

A decisão do Canadá ocorreu dias depois de uma semelhante da Comissão Europeia, que interditou o TikTok ao seu pessoal, para “proteger” a instituição.