PS acusa PSD de ser cúmplice de uma compra feita com recursos da TAP

O PS acusou esta quinta-feira o antigo governo PSD/CDS de ser cúmplice por a compra da TAP ter sido feita com recursos da própria companhia aérea, defendendo que esta “não foi privatizada, foi oferecida” a David Neeleman.

Após a reunião semanal da bancada, o líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, anunciou que o partido vai entregar um requerimento a pedir ao Ministério das Infraestruturas o contrato e a forma como foi celebrado, “entre o governo PSD/CDS e a entidade que era então liderada pelo empresário do setor aeronáutico David Neeleman”.

“Sabe-se hoje que o governo PSD/CDS sabia da operação e, sabendo da operação, foi cúmplice, conivente, com o facto de a capitalização da TAP ter sido feita com recursos próprios”, acusou o líder da bancada do PS. Em causa está a notícia avançada pelo jornal ECO de que a aquisição da TAP em 2015 terá sido concretizada pelo ex-acionista David Neeleman com dinheiro da própria companhia aérea.

Eurico Brilhante Dias falava aos jornalistas após a reunião semanal da bancada, momento em que referiu “novas notícias que confirmam que a TAP foi capitalizada com recursos próprios, aquando da privatização feita pelo governo PSD/CDS”, liderado à data por Pedro Passos Coelho.

“Sabe-se que o desenho da operação sempre contemplou que a TAP fosse capitalizada com recursos próprios através de um contrato celebrado pela Airbus, e da alteração desse contrato. E sabe-se hoje que, finalmente, no limite, – porque havia desconfianças da Parpública e até do próprio conselho de administração da TAP, mas em particular da Parpública – esse processo foi retirado do contrato de privatização, apesar de mais tarde se ter verificado”, afirmou.

Na opinião do deputado socialista, “não deixa de ser surpreendente que este negócio em particular tenha saído do contrato celebrado naquela madrugada entre o Governo português e o senhor Neelman”, e que “tenha saído por gerar dúvidas à Parpública, mas que depois se tenha verificado e tenha sido executado”.

“E o governo PS, quando tomou posse e alterou a percentagem de privatização de 61% para 50%, o valor apurado foi exclusivamente a partir dos 10 milhões de euros que eram pagos pelo empresário, pela entidade que adquiria, neste caso, os 50% da TAP. O Governo PS não sabia, não conhecia, este facto foi ocultado, foi manifestamente colocado de parte, executado à revelia do contrato, mas de pleno conhecimento do então governo PSD/CDS”, considerou. De acordo com o líder parlamentar socialista, “a TAP financiou o acionista para fazer a sua capitalização”.

Questionado sobre se ponderam uma comissão parlamentar de inquérito sobre o processo de privatização, Brilhante Dias recusou-se a antecipar cenários, dizendo que o PS quer primeiro ouvir um conjunto de entidades na comissão de Economia – como o ex-ministro da Economia António Pires de Lima e o antigo secretário de Estado Sérgio Monteiro. O PS também quer ouvir no parlamento o antigo secretário de Estado e atual vice-presidente do PSD Miguel Pinto Luz, a ex-secretária de Estado do Tesouro Isabel Castelo Branco e o presidente da Parpública Pedro Pinto.

Em fevereiro, o jornal ECO avançou que, quatro dias depois de a Atlantic Gateway, um consórcio de David Neeleman e Humberto Pedrosa, ter adquirido 61% do capital da TAP em 12 de junho de 2015, a sociedade DGN, também liderada por Neeleman, assinou um memorando de entendimento com a Airbus.

De acordo com a notícia do ECO, o memorando em questão implicava que a TAP desistisse de um contrato com a Airbus para o leasing de 12 aviões A350 e adquirisse antes 53 aeronaves. O ECO avança que o valor que a TAP estará a pagar pelos 53 aviões em questão está em cerca de 254 milhões de dólares acima do valor de mercado.

O jornal avança ainda que, “de acordo com dados da Atlantic Gateway”, a Airbus “iria providenciar créditos de capital à DGN, no valor de 226,75 milhões de dólares, para serem canalizados para a TAP através da Atlantic Gateway”, correspondendo ao “exato valor da maior tranche de suprimentos que seriam mais tarde colocados na companhia aérea”