Governo prolonga por seis meses proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia

  • Joana Abrantes Gomes
  • 9 Março 2023

Resolução que prolonga por seis meses a validade dos títulos de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros (CM), a resolução que prolonga por seis meses a validade dos títulos de proteção temporária concedidos a pessoas deslocadas da Ucrânia na sequência da guerra que decorre naquele país.

“O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que prorroga, por um período de seis meses, a validade dos títulos de proteção temporária concedidos a pessoas deslocadas da Ucrânia”, lê-se no comunicado do CM.

De acordo com a mais recente atualização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Portugal já atribuiu 58.043 proteções temporárias a cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam na Ucrânia, das quais cerca de um quarto do total foram concedidas a menores.

O pedido de proteção temporária a Portugal pode ser feito através da plataforma online criada pelo SEF (https://sefforukraine.sef.pt), disponível em três línguas, não sendo necessário os adultos recorrerem aos balcões deste serviço de segurança. No entanto, no caso dos menores, é obrigatória a deslocação a um balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que seja confirmada a identidade e filiação.

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