Economia de mercado, o ambiente e a capacidade de adaptação

A preocupação do crescimento populacional já tem vindo a ser desenvolvida há milénios, ainda antes de Cristo, por filósofos como Confucius, Platão ou Aristóteles que concluíram que um aumento excessivo da população iria diminuir a qualidade de vida da mesma. Séculos depois, no século XVIII, o economista inglês Thomas Malthus argumentava que a população cresce em progressão geométrica enquanto a oferta de alimentos cresce de acordo com uma progressão aritmética. Deste modo, Malthus acreditava que se o crescimento populacional continuasse haveria um problema de escassez de alimentos que resultaria em doenças, fomes, guerras e calamidades. No entanto, fazendo uma retrospetiva agora no século XXI, estas advertências parecem triviais. Com as inovações tecnológicas que desenvolvemos conseguimos encontrar uma maneira de ultrapassar os desafios da oferta de alimentos e do bem-estar humano, sem prejudicar o crescimento económico.

A Revolução Industrial gerou um aumento significativo do crescimento económico como nunca antes observado devido às inovações tecnológicas, novos materiais e novos processos de investimento que fizeram aumentar a produtividade mundialmente permitindo a transição de sociedades de escassez para sociedades de abundância melhorando a qualidade de vida das pessoas em todos os aspetos, mas que impactou fortemente o ambiente nos séculos seguintes. Mas o crescimento económico alimenta a prosperidade humana e irá continuar indefinidamente. Os avanços tecnológicos irão fornecer-nos capacidade energética suficiente para conseguirmos continuar com o crescimento económico e conseguir manter os nossos estilos de vida.

O processo de desenvolvimento económico é, na verdade, o processo de utilização de mais energia para aumentar a produtividade e a eficiência do trabalho humano. De facto, um dos indicadores de riqueza da população humana é a quantidade de energia que esta consome por pessoa. Em 2020, cerca de 83% da energia consumida, per capita, provinha dos combustíveis fósseis (carvão, óleo, e gás natural). Quando estes combustíveis são queimados, lançam, entre outras substâncias, dióxido de carbono na atmosfera; observando-se no mesmo ano que as emissões per capita de CO2 mundialmente foram de 4.47 toneladas.

Se nenhuma medida for tomada, o aumento do CO2 na atmosfera irá implicar aumentos de temperatura perigosos. Segundo Stern, a concentração dos gases com efeito de estufa na atmosfera poderá́ atingir o dobro do seu nível pré́-industrial já́ em 2035, comprometendo-nos a um aumento da temperatura média global de mais de 2oC; e que o stock de gases com efeito de estufa poderá́ mais que triplicar até ao final do século, implicando pelo menos 50% de risco de exceder 5oC na mudança da temperatura média global durante as seguintes décadas. Elevados valores de temperatura poderão acabar com ecossistemas únicos e irão aumentar a frequência e a intensidade de fenómenos extremos como ondas de calor, secas, inundações e incêndios.

Segundo IPCC, uma medida para prevenir as fatalidades no futuro será através da adaptação. Afirma que: “investindo na adaptação agora, o mundo irá evitar investimentos maiores no futuro porque os benefícios potenciais das atividades de adaptação superam os seus custos de longo prazo.”

Segundo IPCC, uma medida para prevenir as fatalidades no futuro será através da adaptação. Afirma que: “investindo na adaptação agora, o mundo irá evitar investimentos maiores no futuro porque os benefícios potenciais das atividades de adaptação superam os seus custos de longo prazo.” Além disso, sustenta que “a adaptação irá trazer imensos benefícios; através de várias ações de adaptação, será possível assegurar a produtividade da pesca, agricultura e das empresas, promover a inovação, a saúde e o bem estar, reforçando a segurança alimentar e a subsistência das populações, e reconstruir e reforçar a natureza enquanto ao mesmo tempo irá reduzir os riscos e os danos climáticos.” No entanto, para que se verifique o sucesso destas medidas é necessária a colaboração entre pessoas e o poder local.

Adaptabilidade: Economia circular

A ideia de desenvolvimento sustentável teve origem na primeira conferência das Nações Unidas sobre o impacto das atividades humanas no meio ambiente, em 1972, em Estocolmo, na Suécia, e é definido, segundo o relatório Brundtland, como “aquele que busca as necessidades presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidades.”. Esta definição engloba três dimensões fundamentais: economia, sociedade e ambiente. Ainda que seja a designação mais bem acolhida, tem sido alvo de críticas devido à sua perspetiva economicista.

Os críticos argumentam que para haver desenvolvimento sustentável é necessário limitar o crescimento económico e populacional porque a utilização dos recursos naturais é sob explorada para satisfazer as necessidades humanas, refletindo-se na degradação dos ecossistemas. Mas existe um equívoco, não é o crescimento económico e consumista das sociedades que gera o problema, mas sim o modo de produção e comercialização dos produtos até chegarem ao consumidor final.

A economia a nível global tem estado alicerçada numa lógica linear – extraindo recursos, transformando-os em produtos, consumindo-os e descartando-os – desperdiçando muito do seu potencial e contribuindo para o aumento da poluição.

A economia a nível global tem estado alicerçada numa lógica linear – extraindo recursos, transformando-os em produtos, consumindo-os e descartando-os – desperdiçando muito do seu potencial e contribuindo para o aumento da poluição. Contundo, sabe-se que os recursos naturais são finitos e o atual modelo é insustentável porque consome mais recursos do que aqueles que o planeta consegue gerar em tempo útil.

Portanto, surge a necessidade de adotar políticas sustentáveis. Cada vez mais empresas adotam o modelo de produção da economia circular que consiste no reaproveitamento de resíduos e produtos que possam ser reutilizados e transformados em outros novos e sejam devolvidos ao mercado, prolongando a sua vida útil. Desta maneira, otimiza-se o capital natural, reduz-se o nível de poluição, há uma melhor gestão de recursos, abre portas ao empreendedorismo e à criação de postos de trabalho, fortalecendo a economia em uníssono com a diminuição do impacto ambiental.

Segundo um relatório publicado pela Ellen MacArthur Foundation em 2012, as empresas europeias ao adotarem este novo modelo podem faturar anualmente cerca de 460 mil milhões de euros.

Adaptabilidade: Energias renováveis

A economia de mercado é favorável e flexível, pudendo adaptar-se a diversos contextos. Não é necessário reduzir o aumento da população e do consumo, mas mudar a forma como os produtos são produzidos e comercializados. Só assim é possível assegurar a sustentabilidade económica, social e ambiental. Felizmente, com o avanço da investigação científica e o progresso tecnológico, as empresas e governos estão capazes de alterar a forma como extraímos e consumimos os recursos naturais, desde a alimentação ao modo como nos deslocamos.

O atual modo de produção tem como fonte principal os combustíveis fósseis. Contundo, sabe-se que são recursos escassos e poluentes. Logo, é imperativo a transição energética. As energias renováveis são mais limpas, renovam-se em tempo útil, são, na maior parte das vezes, ilimitadas, baratas e conseguem manter o atual consumo e até aumentá-lo, contribuindo para satisfação das necessidades humanas e melhorar sua qualidade de vida sem que se prejudique tanto o ambiente. A transição energética assume um papel significativo que simboliza uma nova era, o ponto de rutura entre as fontes tradicionais de energia e as fontes de energia do futuro.

O atual modo de produção tem como fonte principal os combustíveis fósseis. Contundo, sabe-se que são recursos escassos e poluentes. Logo, é imperativo a transição energética. As energias renováveis são mais limpas, renovam-se em tempo útil, são, na maior parte das vezes, ilimitadas, baratas e conseguem manter o atual consumo e até aumentá-lo, contribuindo para satisfação das necessidades humanas e melhorar sua qualidade de vida sem que se prejudique tanto o ambiente.

As principais fontes de energia renovável mais bem acolhidas são a energia solar e eólica. Devido aos custos associados à construção e manutenção das infraestruturas e equipamentos para se produzir energia hidroelétrica, assim como impactos negativos que gera no ambiente, como por exemplo, as barragens, a energia solar e eólica, além de ilimitadas e não deixarem rastos de destruição, durante e depois da sua utilização, conseguem produzir energia suficiente e mais eficiente às sociedades humanas.

O mercado-livre é muito adaptativo

Qualquer problema, seja ele qual for, é mais bem-encarado quando diversos atores participam na sua resolução.

Para que uma economia de mercado triunfe sobre os problemas ambientais, o Estado tem um papel crucial na génese da resolução. Os tipos de políticas governamentais ditam o sucesso na resolução destes problemas.

É sabido que uma forte intervenção estatal na economia, altos impostos e a dificuldade em atribuir direitos de propriedade, impedem o desenvolvimento de um país contribuindo para o aumento dos problemas económicos e, por conseguinte, sociais e ambientais.

Logo, e como a perspetiva liberal defende, e bem, o papel do Estado na economia tem de ser mínimo, cingindo-se àquilo que é necessário, garantido e defendo as liberdades civis e deixar o mercado funcionar sem o deturpar. Deve, portanto, utilizar o seu poder de forma inteligente, isto é, tornar-se uma instituição política e económica inclusiva, descentralizando o seu poder de decisão, concedendo e protegendo os direitos de propriedade privada e intelectual, baixar impostos e incentivar ideias e projetos que sejam verdadeiramente interessantes e úteis no combate aos problemas ambientais.

A economia de mercado não é perfeita, existem falhas, mas é, de longe, o melhor sistema económico que o mundo já viu implementado. Este modelo económico possibilitou, desde a sua integração, à troca de bens, de pessoas e de informação, permitindo aos países que aderiram ao sistema melhorarem as suas economias e a qualidade de vida das suas populações. Todavia, os problemas ambientais associados à economia de mercado são uma das falhas do sistema, mas não significa que não as possa corrigir, pelo contrário, a magia da economia de mercado é que as falhas podem surgir como oportunidade de revitalizar o sistema.

A economia de mercado não é perfeita, existem falhas, mas é, de longe, o melhor sistema económico que o mundo já viu implementado. Este modelo económico possibilitou, desde a sua integração, à troca de bens, de pessoas e de informação, permitindo aos países que aderiram ao sistema melhorarem as suas economias e a qualidade de vida das suas populações.

Estas imperfeições do mercado juntamente com a crescente consciencialização ambiental, além de obrigar os empresários a repensar o seu modo de gestão e adaptar-se às novas exigências do mercado, fez surgir uma nova geração de empreendedores que procuram oportunidades e soluções que corrijam estas falhas ao mesmo que se dedicam à proteção e conservação do ambiente. É um mercado em ascensão e totalmente pragmático e benéfico que assenta nos três pilares do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o crescimento económico e mantendo a sustentabilidade dos mercados, favorecendo a sociedade atendendo às suas preocupações cada vez maiores de consumo sustentável e gerando emprego ao mesmo tempo que respeita o meio-ambiente.

No debate público sobre como resolver os problemas ambientais é comum indicar que cabe aos governos solucioná-los, em detrimento da opção de mercado. Todavia, existem três palavras que fazem diferença na resposta aos problemas ambientais: informação, incentivos e responsabilidade. Os atores governamentais não têm a mesma informação, incentivos e responsabilidade que os atores privados. Os atores privados lidam diretamente com recursos e custos associados porque dependem deles para funcionarem.

Por conseguinte, torna-os não só mais conhecedores do seu valor, como também os seus incentivos na gestão dos mesmos são melhores porque acarretam com a responsabilidade da sua má gestão. O único papel do Estado neste aspeto é facilitar as transações, baixando impostos, atribuir direitos de propriedade privada e apoiar ideias que poderão converter-se em projetos e beneficiar pessoas e empresas enquanto protege o ambiente.

Conclusão

Defender a tese que o crescimento económico e populacional é o problema central da sustentabilidade obedece a uma perspetiva determinista.

Como vimos, o crescimento populacional e económico não são os elementos que estão ligados à destruição ambiental. Os fatores que mais contribuíram para este problema foram o tradicional modo de produção e comercialização dos produtos até ao seu consumo final. O livre-mercado é, erradamente, acusado de ser um elemento direto associado à degradação do ecossistema. Na verdade, apesar das suas falhas, consegue, graças à imaginação humana, ao progresso científico e tecnológico adaptar-se, desenvolver-se e tornar-se viável em todas as dimensões da sustentabilidade. Mas, para que tal aconteça é necessário que o Estado seja inclusivo derrubando obstáculos ao desenvolvimento e apoiar empreendedores que se focam na preservação ambiental.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Harvey, David. 2014. “Endless Compound Growth”. In Harvey, David Seventeen Contradictions, and the End of Capitalism. pp. 222-245

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Our World in Data, “Per capita energy from fossil fuels, nuclear and renewables, 2020”. Disponível em: https://ourworldindata.org/grapher/per-capita-energy-source- stacked?stackMode=relative&country=OWID_WRL~CAN~BRA~CHN~IND~USA~GBR~AUS~FRA~SWE~ZAF~JPN;

Stern, Nicholas (2006): “Stern Review: The Economics of Climate Change”. Disponível em:http://mudancasclimaticas.cptec.inpe.br/~rmclima/pdfs/destaques/sternreview_report_complete.pdf

Autor 1: Ana-Maria Iovu (Licenciatura em Economia no ISEG-UL). anamiovu@gmail.com

Autor 2: Vasco Gomes Céu (Licenciatura em Geografia e Planeamento Regional na FSCH-UNL). vascogomesceu99@gmail.com