Autoridades russas cometeram crimes de guerra na Ucrânia

Uma comissão internacional da ONU que investiga crimes de guerra da Ucrânia afirmou esta quinta-feira ter provas suficientes para apontar que as autoridades russas cometeram crimes de guerra na Ucrânia e também na própria Rússia.

Além disso, as forças russas cometeram crimes contra a humanidade na onda de ataques que começaram em outubro de 2022 contra as infraestruturas de energia ucranianas, assim como os responsáveis políticos que validaram o uso da tortura pelos militares russos.

“A comissão concluiu que as forças armadas russas realizaram ataques com armas explosivas em áreas povoadas com aparente desrespeito pelo sofrimento e danos aos civis”, referiu o relatório, que foi apresentado esta sexta-feira à imprensa e será levado na próxima semana ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

No curso da sua investigação, os membros do grupo da ONU (Erik Møse, da Noruega; Jasminka Dzumhur, da Bósnia e Herzegovina; e Pablo de Greiff, da Colômbia) viajaram oito vezes para a Ucrânia, visitando 56 cidades e entrevistando cerca de 600 pessoas, além de visitar locais destruídos, centros de detenção e tortura, e testemunhar todos os restos de armas e explosivos espalhados pelo país.

A comissão declarou ainda que não observou genocídio na Ucrânia desde a invasão russa no país, mas recomendou a continuidade das investigações sobre esta questão. “Não constatamos que tenha ocorrido um genocídio na Ucrânia”, disse aos jornalistas Erik Møse, um dos três especialistas encarregados da investigação. Mose referiu, entretanto, “que certos aspetos podem levantar questões sobre este tipo de crime”.

À medida que as forças russas avançavam no território ucraniano, multiplicavam-se as mortes de civis que nada tinham a ver com as hostilidades, bem como a sua detenção e confinamento em instalações construídas para o efeito na Ucrânia ocupada e na Rússia, segundo o documento.

Nesses lugares, os maus-tratos rapidamente se transformaram em tortura por motivos tão triviais como “falar ucraniano” ou “não recordar a letra do hino russo“. Soldados russos invadiram residências particulares e praticaram violência sexual ou ameaçavam usá-la contra mulheres e homens, indicou o documento.

Das crianças deportadas para o território russo, as testemunhas ouvidas pela comissão indicaram que as mais novas podem ter perdido permanentemente o contacto com as suas famílias.

Por outro lado, as investigações da comissão também permitiram estabelecer que a invasão da Rússia e os ataques contra a Ucrânia podem constituir um ato de agressão, que pode ser investigado e o Tribunal Penal Internacional (TPI) pode abrir um processo judicial.

A comissão também investigou violações de direitos humanos e excessos cometidos por forças ucranianas, embora neste caso tenha encontrado “um pequeno número de violações”, em particular dois incidentes em que soldados russos foram feridos, torturados ou baleados, “o que pode ser qualificado como crime de guerra”.

Das suas entrevistas, os comissários concluíram que o maior desejo da população ucraniana, e em particular das vítimas de atrocidades, é que a justiça seja feita e que os responsáveis – incluindo mandantes – sejam levados à justiça, nacional ou internacional.

“O que é necessário é uma abordagem de responsabilização que inclua tanto a responsabilidade criminal quanto o direito das vítimas à verdade, à reparação e que não haja repetição” dos factos, afirmou o relatório.