Galp contesta na Justiça imposto sobre o petróleo do Governo Lula
Trata-se de uma taxa de 9,2% aplicada às exportações de petróleo bruto. Petrolíferas contestam medida extraordinária.
A Galp juntou-se ao grupo de petrolíferas que, no Brasil, recorreram ao tribunal para contestar o imposto sobre o petróleo do Governo de Lula da Silva, avança o Público (acesso condicionado). Este imposto extraordinário sobre a exportação de petróleo bruto pode custar à Petrogal Brasil cerca de 50 milhões de euros.
O imposto foi criado em fevereiro e aplicado logo, mas está a ser contestado, para além da Galp, pela Shell, Total, Repsol e Equinor. As petrolíferas querem que seja declarada a ilegalidade deste imposto temporário. Trata-se de uma taxa de 9,2% aplicada às exportações de petróleo bruto, sendo uma “medida provisória” proposta pelo atual ministro das Finanças do Brasil, Fernando Haddad.
No seguimento do anúncio, Galp comunicou ao mercado que este tinha “um impacto potencial de cerca de 50 milhões de euros na Petrogal Brasil”. A Petrogal Brasil é detida em 70% pela Galp e em 30% pela chinesa Sinopec, representando uma grande fatia dos lucros da petrolífera portuguesa devido à exploração de petróleo em águas ultraprofundas da costa brasileira.
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