Governo apresenta esta sexta-feira medidas para “mitigar o aumento do custo de vida”

O Governo apresenta esta sexta-feira, em conferência de imprensa, as medidas de apoio às famílias para mitigar os efeitos da escalada da inflação. Apresentação vai decorrer no salão Nobre do Ministério das Finanças e contará com a presença do ministro das Finanças, Fernando Medina, da ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

O anúncio de que vêm a caminho novos apoios já tinha sido conhecido na semana passada, mas esta quarta-feira o primeiro-ministro aproveitou o debate parlamentar para levantar um pouco o véu. Em resposta ao PCP, António Costa reconheceu que a subida dos preços é uma “realidade muito grave” e que o seu valor está “acima daquilo que é a média da inflação a nível nacional e mesmo acima do que acontece noutros países europeus”.

Numa altura em que a inflação abrandou para 8,2% em fevereiro, mas que a subida de preços dos produtos alimentares não transformados voltou a aumentar pelo terceiro mês consecutivo, fixando-se em 20,09%, o primeiro-ministro fez saber que o Executivo agirá em três dimensões:

• No “controlo de preços” através de “um acordo com a distribuição” e um “acordo com a produção”. Neste âmbito, o chefe de Governo revelou que em cima da mesa estarão por um lado, “ajudas de Estado à produção”, por forma a “diminuir os custos de produção” e, por outro, uma “redução da fiscalidade”. E se anteriormente o primeiro-ministro dizia não estar convencido da “eficácia” da redução do IVA dos bens alimentares, agora admite que poderá fazer parte da solução. A presença do Medina na conferência de imprensa, e não do ministro da Economia – a quem caberia fechar um acordo com distribuição –, indica que o Governo acabou por se inclinar para medidas fiscais;
• Apoios diretos às famílias vulneráveis para fazerem face ao aumento do custo de vida, uma medida que deve ser anunciada pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho;
• Possibilidade de uma atualização extraordinária dos salários dos trabalhadores da Função Pública, dado a inflação em 2022 ficou em 7,8%, acima dos 7,4% antecipados pelo Executivo no momento das negociações.

Esta sexta-feira, o INE vai divulgar os dados relativos às contas nacionais trimestrais por setor institucional referentes ao quarto trimestre. Mas tudo aponta para que o Governo tenha terminado 2022 com um défice orçamental muito mais baixo do que os 1,5% que tinha previsto – o Conselho das Finanças Públicas (CFP) estima mesmo que fique nos 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

(Notícia atualizada pela última vez às 21h44)