Governo admite reduzir IVA dos alimentos se preços descerem mesmo

O primeiro-ministro reiterou que vão ser anunciadas novas medidas de apoio às famílias e admite reduzir o IVA dos bens alimentares se isso se traduzir numa “redução efetiva” e “estabilização dos preços”.

Na semana passada, o primeiro-ministro já tinha anunciado que pretendia anunciar novas medidas de apoio às famílias. No que toca aos aumentos nos bens alimentares, António Costa deixou esta quarta-feira a garantia de que o Executivo vai “agir sobre os preços em diversas dimensões”, referiu o chefe de Governo, no debate de política geral na Assembleia da República.

Segundo o primeiro-ministro vai haver “ajudas de Estado à produção para diminuir os custos” e será procurado um “equilíbrio entre a redução do IVA e a garantia de que há uma redução efetiva e uma estabilização dos preços”.

Para o Chefe de Governo, a “redução do IVA que tem enorme vantagem relativamente a uma redução do IRS, [porque] tem efeito imediato hoje, quando as famílias têm maior dificuldade em pagar”, diz o governante. Todavia, “só faz sentido haver redução do IVA se tiver correspondência na redução do preço”, rematou Costa.

“Vamos trabalhar nos próximos dias para ter um conjunto de medidas, para deixar concluídas na próxima semana”, acrescentou o primeiro-ministro. Assim, a atuação do Executivo vai centrar-se em três pilares: controlo de preços” através de “um acordo com a distribuição” e um “acordo com a produção”; apoios diretos às famílias vulneráveis para fazerem face ao aumento do custo de vida; e a possibilidade de uma atualização extraordinária dos salários dos trabalhadores do Estado, dado que a inflação de 2022 foi mais alta do que o esperado pelo Governo.

O ministro das Finanças já tinha admitido que era ser necessário recalibrar os apoios para passar a ajudar, sobretudo, os mais vulneráveis. Contudo, na altura, Fernando Medina tinha afastado a hipótese de, tal como Espanha, eliminar a taxa de IVA em certos produtos, justificando que isso não resolve o problema.

Pelo PSD, Joaquim Miranda Sarmento fez referência à perda de poder de compra dos portugueses, lembrando que os bens alimentares subiram 21%, o triplo do valor da inflação. Assim, o líder da bancada dos sociais-democratas desafiou o Governo a seguir o exemplo de França e chegar a acordo com o setor da distribuição sobre a regulação de preços, bem como a criar “apoios financeiros diretos aos reformados ao cabaz alimentar”. “Baixe o IRS do 4.º ao 6.º escalão para aliviar a classe média para que viva menos asfixiada financeiramente”, disse.