CPLP vai rever estatutos e regulamento dos observadores associados

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou esta segunda-feira uma resolução sobre a alteração do regulamentos dos observadores associados da organização, para atualizar os mecanismos e procedimentos referentes ao seu relacionamento com a organização.

A resolução foi aprovada na XVI Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que decorreu em Luanda, e em que foi reconhecida “a importância de reforçar as parcerias com os observadores associados na prossecução dos objetivos da CPLP”.

Para tal, segundo o comunicado final da reunião, o comité de concertação permanente foi mandatado a apresentar uma proposta de revisão do Regulamento dos Observadores Associados da CPLP à XXVIII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros, com vista a atualizar os mecanismos e procedimentos referentes ao seu relacionamento com a organização.

Foram também aprovadas resoluções sobre a revisão dos estatutos da CPLP e sobre a criação da Direção de Assuntos Económicos e Empresariais no Secretariado Executivo da organização. A nota reafirma o “compromisso com o aperfeiçoamento contínuo dos mecanismos e procedimentos internos da CPLP, promovendo emendas aos estatutos da CPLP, em matéria de recrutamento de pessoal, inscrevendo a representatividade equitativa e a igualdade de género como critérios”.

Refere ainda “que o cabal cumprimento das incumbências do Secretariado Executivo exige o reforço da sua capacidade operacional, adaptações no quadro de pessoal e a atualização dos normativos que regulam a sua atividade”.

Os ministros da CPLP congratularam-se com a obtenção do estatuto de observador consultivo da Conferência Ibero-americana, na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo realizada em 25 de março, e saudaram o anúncio do Governo português sobre um novo fundo financeiro para apoiar a cooperação triangular entre Portugal, os países da América Latina e de África.

Os ministros saudaram também a inscrição, nos estatutos da CPLP, do novo objetivo da cooperação económica e sublinharam a importância de implementar as ações preconizadas na Agenda estratégica 2022-2027 e a melhoria dos mecanismos de financiamento para o reforço da capacidade empresarial.

Por outro lado, a criação da Direção de Assuntos Económicos e Empresariais no Secretariado Executivo “contribuirá para o reforço do acompanhamento técnico das ações inscritas na Agenda Estratégica para a Consolidação da Cooperação Económica na CPLP”, refere o comunicado.

Na reunião foi reconduzido o diretor-geral do Secretariado Executivo da CPLP, embaixador Armindo de Brito Fernandes, para um segundo mandato (2023-2026).

A XVI Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa contou com a presença em Luanda dos ministros dos Negócios Estrangeiros de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, bem como do secretário-executivo da CPLP, Zacarias da Costa.