IVA zero em cabaz alimentar pode ser aprovado no Parlamento esta semana

A redução do IVA para 0% num cabaz de 44 produtos alimentares poderá ser aprovada pelo Parlamento ainda esta semana, de acordo com fonte parlamentares consultada pelo ECO. Se tudo correr da forma mais célere possível o efeito poder-se-á fazer sentir nos bolsos dos portugueses na segunda quinzena de abril.

O primeiro passo do processo começou logo após a assinatura do pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares com o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e com o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

O Conselho de Ministros aprovou, em reunião extraordinária e via eletrónica, a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, apresentada pelo primeiro-ministro horas antes. Na altura, António Costa aproveitou ainda para deixar um recado aos partidos frisando que conta com o seu empenho para a tramitação rápida da proposta de lei.

“O que posso garantir é que hoje [segunda-feira] mesmo o Conselho de Ministros reunirá por via eletrónica para aprovar a proposta de lei que amanhã [terça-feira] mesmo entrará na Assembleia da República”, disse o chefe de Governo.

“Conto com o empenho de todas as forças políticas para que a Assembleia da República possa agendar, com a maior rapidez possível, esta proposta de lei”, que a trâmite “com a maior urgência possível e que o senhor Presidente da República a possa promulgar”, acrescentou António Costa.

Ora, se a proposta de lei der entrada no Parlamento na terça-feira, a conferência de líderes, que reúne quarta-feira após o plenário, poderá apreciá-la. E se todos os partidos aprovarem por unanimidade é possível alterar a ordem de trabalhos e incluir a votação, em sede de plenário, ainda esta semana.

Como o Executivo deve pedir urgência no agendamento da discussão, as regras parlamentares permitem que as três votações de uma proposta de lei sejam condensadas num único dia. Ou seja, sexta-feira os deputados poderiam votar na generalidade, especialidade e em votação final global a proposta de lei do IVA 0%.

Para assegurar que a medida entrasse em vigor no dia 1 de abril, então o Governo teria ainda de pedir dispensa da redação final e do prazo de reclamação. Assim, a lei poderia seguir na própria sexta-feira para o Presidente da República que a poderia promulgar no mesmo dia, seguindo depois para publicação em Diário da República.

A estratégia não seria inédita. Em tempos de pandemia foi utilizada amiúde para responder à urgência que os tempos exigiam.

Por outro lado, é pouco provável que algum partido se oponha à alteração da ordem de trabalhos desta semana, explicaram fontes parlamentares ao ECO, porque nenhum quererá ficar com o ónus de adiar uma medida que visa ajudar as famílias a lidar com o impacto da subida dos preços.

Depois da publicação em Diário da República, a APED assumiu o compromisso de em 15 dias ajustar os preços em função da redução do IVA. Se este calendário for cumprido à risca o IVA de 44 produtos alimentares descerá para zero na segunda quinzena de abril.