Candidaturas ao Porta 65 Jovem vão passar a estar abertas todo o ano
As candidaturas ao programa que permite aos jovens entre 18 e 35 anos arrendarem casas à medida do seu rendimento vão ser alargadas todo o ano e não apenas em três períodos de candidatura.
O programa Porta 65 Jovem, que prevê ajudar os jovens portugueses a aceder a habitação com rendas compatíveis ao seu rendimento, vai passar a permitir candidaturas durante todo o ano em vez de funcionar apenas em três períodos de concurso anuais.
“Hoje, o Porta 65 Jovem funciona em três períodos de candidatura. Aquilo que promoveremos ainda este ano é uma abertura de candidaturas contínua, para que possa a todo o tempo responder às necessidades dos mais jovens“, anunciou esta sexta-feira a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros que aprovou as restantes medidas do programa “Mais Habitação”.
Em janeiro, a governante adiantou que, nos últimos quatro anos, e excluindo o concurso que decorreu em dezembro de 2022, o programa Porta 65 ajudou 42 mil jovens a arrendar casa.
O Porta 65 Jovem é uma das medidas previstas no Programa Nacional de Habitação, que prevê ajudar os jovens portugueses a arrendar casa no país. A meta do Governo é “duplicar, até ao final de 2026, o número de jovens apoiados”, um objetivo que deverá custar 182,8 milhões de euros.
Em dezembro, o Conselho de Ministros aprovou a subida dos tetos máximos de rendas do Porta 65, uma medida já prevista no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). Na altura, o ainda ministro da tutela Pedro Nuno Santos deu alguns exemplos: um T2 em Lisboa passaria de um limite de 756 euros para 1.150 euros, enquanto no Porto o limite máximo de renda passaria de 581 euros para 1.000 euros.
O Porta 65 nasceu em 2007 e atribui aos jovens um subsídio equivalente a uma percentagem da renda. Para serem elegíveis, os candidatos não podem ter um rendimento mensal corrigido superior a quatro vezes o valor da renda máxima admitida para cada zona, sem exceder quatro vezes o salário mínimo nacional.
Entretanto, em fevereiro, o programa foi alargado para incluir famílias monoparentais e famílias com quebra de rendimento, também como parte do pacote de medidas do Governo para a habitação.
(Notícia atualizada às 19h04)
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