BPI prevê que “IVA zero” baixe a taxa de inflação em 100 pontos base

Há uma semana, o Governo aprovou em Conselho de Ministros uma proposta de lei que prevê a aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a um cabaz de 44 produtos alimentares, “como medida de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares.”

Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística revelam que, em março, a taxa de inflação homóloga situou-se nos 7,42%, face a 8,25% registados em fevereiro, e a taxa de inflação dos bens alimentares caiu para os 19,3%, menos 0,79 pontos percentuais face a fevereiro.

^{Fonte: Instituto Nacional de Estatística. Taxa de inflação medida pelo Índice de Preços no Consumidor. Taxa de inflação subjacente é calculada pelo IPC total excluindo os bens alimentares transformados e os bens energéticos. Taxa de variação homóloga. * Valores estimados pelo INE.}

Numa apresentação desta medida, o Governo revelou que o “Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares vincula os principais representantes da cadeia alimentar”, através de compromissos assumidos com a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e com a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), e terá um custo no orçamento do Estado de 600 milhões de euros.

Na carteira dos consumidores, segundos cálculos do BPI Research, a eliminação da taxa de IVA de 6% sobre o cabaz de produtos alimentares proposto pelo Governo deverá repercutir-se numa redução de 1% sobre o Índice de Preços do Consumidor.

“Com as taxas de inflação verificadas na categoria de Produtos Alimentares e refletindo-se integralmente nos preços, esta medida poderia ter um potencial de redução do IPC global em torno de 1%”, refere Tiago Belejo Correia, analista do BPI Research, numa nota enviada aos clientes do banco na sexta-feira.

O BPI Research estima que a taxa de inflação média em 2023 seja de 5,5%, ficando assim abaixo dos 7,8% registados no ano passado, a taxa de inflação média anual mais elevada desde 1992.

Nas contas de Fernando Medina, “a poupança que [a proposta de “IVA Zero” do Governo] reverterá para uma família num cabaz de 200 euros, por mês, será de 12 euros“, referiu o ministro das Finanças na “Grande Entrevista” da RTP 3, emitida na passada quarta-feira.

Depois de na sexta-feira o Parlamento ter aprovado na generalidade a aplicação transitória da isenção de IVA de alguns produtos alimentares até outubro, o diploma poderá contar com algumas alterações até quinta-feira, quando será realizada a votação final. Posteriormente, o decreto-lei seguirá para o Presidente da República para promulgação.

Tiago Belejo Correia perspetiva que a medida entre em vigor apenas em maio. As contas são fáceis de fazer: após a publicação em Diário da República, o setor da distribuição já revelou que necessita de 15 dias para se adaptar à medida. Com este calendário, na melhor das hipóteses, só na última semana de abril a redução do IVA deverá estar com condições de ser aplicada.