Restaurantes e cafés exigem descida temporária do IVA para 6%

  • ECO
  • 1 Abril 2023

Setor da restauração diz que está a absorver “parte muito significativa” dos aumentos dos preços nos produtos alimentares. Pede redução do imposto durante um ano nos serviços de alimentação e bebida.

Os empresários da restauração reclamam a aplicação temporária, por um ano, da taxa reduzida de IVA (6%) nos serviços de alimentação e bebidas para conseguirem ter “tesouraria para liquidar as suas obrigações”, sublinhando que o IVA zero num cabaz de 44 produtos, aprovado esta semana no Parlamento, é destinado ao consumidor final e terá pouco impacto nas empresas do setor.

Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP

“O proprietário de um restaurante atualmente compra estes alimentos essenciais com a taxa de IVA de 6%, e depois transforma esta matéria-prima para vender o produto final a uma taxa de 13%. No momento do apuramento, vai entregar ao Estado a diferença entre o IVA das suas vendas e o IVA das compras. Com o IVA a 0%, no momento da compra vai deixar de pagar IVA, mas depois tem de entregar a totalidade do IVA das suas vendas. Ou seja, não existe poupança para as nossas empresas porque o IVA não é um custo”, explica Ana Jacinto.

Em declarações ao Dinheiro Vivo, a secretária-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que teme que a medida do IVA zero desincentive o consumo fora de casa, compara ainda a inflação nos produtos alimentares em fevereiro (21,5%) com a registada nos restaurantes (10,4%) no mesmo período, para concluir que “o setor da restauração está a absorver uma parte muito significativa dos aumentos dos produtos alimentares, sem repercutir esse aumento nos seus preços de venda”.

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