Multilateralismo marca presidência russa do Conselho de Segurança

O chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, estará este mês em Nova Iorque para presidir a dois debates sobre multilateralismo e Médio Oriente, no âmbito da presidência russa do Conselho de Segurança da ONU, anunciaram sta segunda-feira fontes oficiais.

A Rússia assumiu no início de abril a presidência mensal rotativa do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), tendo anunciado dois eventos durante a sua liderança: um debate aberto dedicado ao tema “Riscos derivados de violações dos acordos que regulam a exportação de armas e equipamentos militares”; e um debate de nível ministerial, presidido por Lavrov, sob o título “Multilateralismo eficaz através da defesa dos princípios da Carta da ONU”, que contará com um briefing do secretário-geral da organização, António Guterres.

A par de participar no debate sobre o multilateralismo, agendado para 24 de abril, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo vai presidir ao debate trimestral sobre a situação no Médio Oriente, com foco na questão da Palestina, no dia 25. O programa para o mês de abril foi apresentado esta segunda pelo embaixador russo junto à ONU, Vasily Nebenzya, que abordou as críticas que lhe foram dirigidas por países ocidentais por assumir a presidência rotativa do Conselho de Segurança.

“Alguns países pensam que podem decidir o funcionamento do Conselho de Segurança, mas não lhes cabe a eles decidir”, afirmou Nebenzya. O programa da presidência russa contará com vários eventos sobre o continente africano, com reuniões sobre o Mali, Saara Ocidental, Líbia ou República Democrática do Congo.

Além do debate trimestral sobre a situação no Médio Oriente, outros assuntos relacionados com essa região estão no programa deste mês, como reuniões sobre a situação no Iémen e sobre as questões políticas e humanitárias na Síria. Reuniões sobre a Missão de Verificação da ONU na Colômbia e sobre o Escritório Integrado da ONU no Haiti também foram agendadas pela Rússia.

No que diz respeito às questões europeias, haverá um briefing sobre o trabalho da Missão de Administração Interina das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK). Sobre a Ucrânia, a Rússia está a planear realizar na quarta-feira uma reunião em formato ‘Fórmula Arria’ (reuniões informais com representantes da sociedade civil) subordinada ao tema “Crianças e conflito armado: crise ucraniana, retirada de crianças da zona de conflito”.

Esta reunião ocorre depois de o Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, ter emitido em 17 de março um mandado de detenção para o Presidente russo, Vladimir Putin, por crimes de guerra na Ucrânia, pelo seu alegado envolvimento na deportação de crianças de territórios ucranianos ocupados para a Rússia.

A Rússia (um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança com poder de veto) assumiu este mês a presidência rotativa do órgão, que tem capacidade de fazer aprovar resoluções com caráter vinculativo. Nas últimas semanas, o representante permanente da Ucrânia junto das Nações Unidas, Sergiy Kyslytsya, apelou publicamente à organização para que não permitisse a presidência russa.

“Na noite da invasão [russa da Ucrânia], [o secretário-geral da ONU] António Guterres classificou-o de ‘o dia mais triste do seu mandato’; na verdade, o dia mais triste da história da ONU será o 1 de abril de 2023, quando, a menos que a justiça prevaleça, a Rússia assumir a presidência do Conselho de Segurança”, disse recentemente Kyslytsya na rede social Twitter.