Proteções temporárias concedidas por Portugal a ucranianos estão a diminuir

Portugal concedeu cerca de 58.700 proteções temporárias a pessoas que fugiram da Ucrânia desde o início da guerra, registando-se uma diminuição dos títulos atribuídos, anunciou esta segunda-feira o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Fonte do SEF disse à Lusa que este serviço de segurança já começou a renovar automaticamente por seis meses as proteções temporárias que entretanto caducaram, tendo também sido feitos os primeiros documentos de forma automática, mas com duração de um ano.

No balanço feito esta semana pelo SEF sobre as proteções temporárias a ucranianos regista-se uma diminuição de 303 destes títulos em relação aos dados de 17 de abril, passando de 59.089 para 58.789.

Em comunicado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras precisa que, destas 58.789 proteções temporárias atribuídas a cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam na Ucrânia, 34.448 foram a mulheres e 24.630 a homens.

Segundo o SEF, Lisboa continua a ser o município com mais proteções temporárias concedidas (12.253), seguido de Cascais (3.821), Porto (2.974), Sintra (2.007) e Albufeira (1.463).

Em relação aos menores, o SEF adianta que foram contabilizadas 14.195 proteções temporárias do total de 58.786. O SEF indica ainda que comunicou ao Ministério Público (MP) a situação de 739 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver “perigo atual ou iminente”.

Nestas situações – na maioria dos casos a criança chegou a Portugal com um familiar -, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor.

O SEF comunicou também à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos “perigo atual ou iminente”.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas – 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,1 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Neste momento, pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento. A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 8.534 civis mortos e 14.370 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.